TJPA - 0008725-23.2019.8.14.0009
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 14:08
Arquivado Definitivamente
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10/06/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/06/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2023 15:01
Juntada de despacho
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06/12/2022 18:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/12/2022 17:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
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30/11/2022 11:30
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
24/11/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/09/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/09/2022 04:41
Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DO ROSARIO ROCHA em 05/09/2022 23:59.
 - 
                                            
25/09/2022 05:05
Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DO ROSARIO ROCHA em 05/09/2022 23:59.
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12/09/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2022 13:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
05/09/2022 16:31
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/09/2022 16:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/08/2022 22:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/08/2022 01:28
Publicado Sentença em 30/08/2022.
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30/08/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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29/08/2022 14:21
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
26/08/2022 12:14
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
26/08/2022 12:14
Mandado devolvido cancelado
 - 
                                            
26/08/2022 11:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/08/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/08/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/08/2021 12:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/08/2021 10:12
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
10/08/2021 09:27
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
06/08/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/08/2021 13:59
Juntada de Alvará de soltura
 - 
                                            
06/08/2021 12:55
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
23/07/2021 13:21
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
23/07/2021 13:21
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
 - 
                                            
18/06/2021 18:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/06/2021 18:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/06/2021 10:15
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
07/06/2021 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/06/2021 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/06/2021 09:12
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/06/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/06/2021 08:07
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
31/05/2021 14:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
31/05/2021 14:57
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
28/05/2021 10:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/05/2021 03:12
Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DO ROSARIO ROCHA em 24/05/2021 23:59.
 - 
                                            
20/05/2021 09:13
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
19/05/2021 17:28
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
14/05/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/05/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/05/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/05/2021 10:01
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
11/05/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/05/2021 11:58
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
10/05/2021 09:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
07/05/2021 10:48
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/05/2021 10:45
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/05/2021 10:41
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/05/2021 10:40
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/05/2021 10:37
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/05/2021 10:36
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/05/2021 10:30
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/04/2021 11:09
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/04/2021 10:21
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
20/04/2021 17:58
Juntada de Ofício
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13/04/2021 10:41
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
13/04/2021 09:14
Processo migrado do Sistema Libra
 - 
                                            
13/04/2021 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2021 17:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM (26785625), que representa a parte ANTONIO LISBOA DO ROSARIO ROCHA (27103809) no processo 00087252320198140009.
 - 
                                            
12/04/2021 17:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANE CARVALHO BORDIN (25415617), que representa a parte ANTONIO LISBOA DO ROSARIO ROCHA (27103809) no processo 00087252320198140009.
 - 
                                            
12/04/2021 17:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
12/04/2021 17:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
12/04/2021 17:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
09/04/2021 19:58
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: INCLUSÃO DA PEÇA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
 - 
                                            
09/04/2021 19:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8201-30
 - 
                                            
09/04/2021 19:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
09/04/2021 19:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
09/04/2021 19:56
Remessa - PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO - EM 01 LAUDA - LEGÍVEL E ASSINADA - ANEXA A PROCURAÇÃO EM PDF - CERTIFICO E DOU FÉ.
 - 
                                            
08/04/2021 10:34
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
 - 
                                            
06/04/2021 10:27
OUTROS
 - 
                                            
05/04/2021 10:42
OUTROS
 - 
                                            
31/03/2021 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
31/03/2021 10:05
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
31/03/2021 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
31/03/2021 10:00
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
 - 
                                            
31/03/2021 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
31/03/2021 09:47
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
31/03/2021 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
31/03/2021 09:44
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
31/03/2021 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
31/03/2021 09:38
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
 - 
                                            
31/03/2021 09:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
31/03/2021 09:37
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
 - 
                                            
30/03/2021 15:42
OUTROS
 - 
                                            
30/03/2021 10:58
A SECRETARIA
 - 
                                            
29/03/2021 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/03/2021 12:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
29/03/2021 12:56
OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
 - 
                                            
29/03/2021 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/03/2021 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/03/2021 12:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
29/03/2021 12:54
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
29/03/2021 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/03/2021 11:34
OUTROS
 - 
                                            
12/02/2021 11:02
OUTROS
 - 
                                            
12/02/2021 10:55
A SECRETARIA
 - 
                                            
12/02/2021 09:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - TRAMITAÇÃO FÍSICA - CONCLUSO.
 - 
                                            
11/02/2021 14:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
 - 
                                            
11/02/2021 14:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
 - 
                                            
11/02/2021 14:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
10/11/2020 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/11/2020 12:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
10/11/2020 12:20
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
 - 
                                            
06/11/2020 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/11/2020 10:55
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
06/11/2020 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/11/2020 10:55
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
06/11/2020 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/11/2020 10:54
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
06/11/2020 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/11/2020 10:54
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
06/11/2020 09:52
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
 - 
                                            
06/11/2020 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/11/2020 09:52
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
 - 
                                            
06/11/2020 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/11/2020 09:52
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
 - 
                                            
06/11/2020 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/11/2020 08:37
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
06/11/2020 08:37
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
 - 
                                            
06/11/2020 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/11/2020 08:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
06/11/2020 08:33
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
06/11/2020 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/09/2020 10:54
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
 - 
                                            
10/09/2020 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/09/2020 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/09/2020 10:53
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
 - 
                                            
10/09/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/09/2020 10:46
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
 - 
                                            
10/09/2020 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/09/2020 10:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
10/09/2020 10:44
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
 - 
                                            
09/09/2020 12:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2026-75
 - 
                                            
09/09/2020 12:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
09/09/2020 12:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
09/09/2020 12:01
Remessa - Of. nº 153/2020-1ª Seção, informa sobre a impossibilidade de apresentar praças.
 - 
                                            
07/09/2020 19:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/09/2020 19:55
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
07/09/2020 19:55
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
07/09/2020 19:55
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
31/08/2020 11:52
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
31/08/2020 10:02
OUTROS
 - 
                                            
28/08/2020 10:51
OUTROS
 - 
                                            
25/08/2020 17:37
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
25/08/2020 17:37
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
25/08/2020 17:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
25/08/2020 17:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
25/08/2020 17:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
25/08/2020 17:34
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
25/08/2020 17:34
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
25/08/2020 17:34
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
24/08/2020 12:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : RIXARD ELLERES FERNANDES
 - 
                                            
24/08/2020 12:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
24/08/2020 12:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : RIXARD ELLERES FERNANDES
 - 
                                            
24/08/2020 12:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
24/08/2020 12:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE TRACUATEUA, : RIXARD ELLERES FERNANDES
 - 
                                            
24/08/2020 12:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
24/08/2020 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
24/08/2020 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:39
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
24/08/2020 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:35
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
 - 
                                            
24/08/2020 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:34
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
24/08/2020 11:31
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
24/08/2020 11:31
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
24/08/2020 11:31
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
24/08/2020 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:29
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
24/08/2020 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:26
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
24/08/2020 11:24
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
24/08/2020 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:23
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
24/08/2020 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:18
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
 - 
                                            
24/08/2020 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2020 11:17
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
 - 
                                            
20/08/2020 10:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - TRAMITAÇÃO FÍSICA
 - 
                                            
19/08/2020 10:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
19/08/2020 10:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
19/08/2020 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
14/08/2020 13:48
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDF anexo contendo duas laudas legíveis e assina digitalmente. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
 - 
                                            
14/08/2020 13:48
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDF anexo contendo duas laudas legíveis e assina digitalmente. Certifico e dou fé. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
 - 
                                            
14/08/2020 13:48
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDF anexo contendo duas laudas legíveis e assina digitalmente. Certifico e dou fé. - Observação antiga: , Observação nova: Manifestação MP em pedido de revogação de PP - Uma nova peça fo
 - 
                                            
14/08/2020 13:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8993-25
 - 
                                            
14/08/2020 13:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
14/08/2020 13:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
14/08/2020 13:46
Remessa
 - 
                                            
13/08/2020 12:12
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Tramitação virtual - Autos digitalizados no TEAMS - Pedido de revogação de PP.
 - 
                                            
13/08/2020 12:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
13/08/2020 12:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
13/08/2020 12:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
13/08/2020 12:02
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
12/08/2020 12:12
A SECRETARIA
 - 
                                            
12/08/2020 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
12/08/2020 11:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
12/08/2020 11:58
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
 - 
                                            
12/08/2020 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
05/08/2020 11:46
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. - Observação antiga: RECEBI POR EMAIL O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - 03 FOLHAS - LEGÍVEL E NÃO ASSINADO., Observação
 - 
                                            
05/08/2020 11:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1786-10
 - 
                                            
05/08/2020 11:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
05/08/2020 11:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
05/08/2020 11:44
Remessa - RECEBI POR EMAIL O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - 03 FOLHAS - LEGÍVEL E NÃO ASSINADO.
 - 
                                            
04/08/2020 11:08
OUTROS
 - 
                                            
04/08/2020 10:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
13/02/2020 14:33
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
13/02/2020 10:39
A SECRETARIA
 - 
                                            
12/02/2020 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
12/02/2020 11:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
12/02/2020 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
12/02/2020 11:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
12/02/2020 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
12/02/2020 11:38
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
 - 
                                            
10/02/2020 09:04
OUTROS
 - 
                                            
07/02/2020 09:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
07/02/2020 06:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
07/02/2020 06:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
07/02/2020 06:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
05/02/2020 11:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0409-79
 - 
                                            
05/02/2020 11:13
Remessa
 - 
                                            
05/02/2020 11:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
05/02/2020 11:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
04/02/2020 14:17
OUTROS
 - 
                                            
31/01/2020 07:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
30/01/2020 13:26
AGUARDANDO REMESSA MP
 - 
                                            
30/01/2020 13:25
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
30/01/2020 13:25
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
30/01/2020 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
30/01/2020 09:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1580-70
 - 
                                            
30/01/2020 09:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (7996318), que representa a parte ANTONIO LISBOA DO ROSARIO ROCHA (27103809) no processo 00087252320198140009.
 - 
                                            
30/01/2020 09:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (7996318), que representa a parte EDIVAN ROSARIO DA COSTA (27105357) no processo 00087252320198140009.
 - 
                                            
30/01/2020 06:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
30/01/2020 06:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
30/01/2020 06:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
30/01/2020 06:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
30/01/2020 06:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
30/01/2020 06:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
30/01/2020 06:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
30/01/2020 06:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
30/01/2020 06:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
30/01/2020 06:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8275-05
 - 
                                            
21/01/2020 11:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1580-70
 - 
                                            
21/01/2020 11:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
21/01/2020 11:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
21/01/2020 11:16
Remessa
 - 
                                            
21/01/2020 11:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1434-23
 - 
                                            
21/01/2020 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
21/01/2020 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
21/01/2020 11:14
Remessa
 - 
                                            
21/01/2020 09:42
Juntada de DOCUMENTOS
 - 
                                            
16/01/2020 17:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8275-05
 - 
                                            
16/01/2020 17:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
16/01/2020 17:36
Remessa - ADV. MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO - OAB/PA 19.745
 - 
                                            
16/01/2020 17:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
16/01/2020 11:49
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
 - 
                                            
15/01/2020 08:28
À DEFENSORIA PÚBLICA
 - 
                                            
14/01/2020 15:56
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
 - 
                                            
13/01/2020 22:10
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
13/01/2020 22:10
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
13/01/2020 22:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/01/2020 22:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
07/01/2020 11:19
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
07/01/2020 11:19
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
07/01/2020 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/01/2020 11:19
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
19/12/2019 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
19/12/2019 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
19/12/2019 13:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA
 - 
                                            
19/12/2019 13:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
19/12/2019 10:13
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
19/12/2019 09:25
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
17/12/2019 14:45
Citação CITACAO
 - 
                                            
17/12/2019 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
17/12/2019 14:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
17/12/2019 14:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
11/12/2019 15:40
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
11/12/2019 15:21
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
11/12/2019 15:17
AGUARDANDO MANDADO
 - 
                                            
09/12/2019 12:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : LUIZ MARIA DE OLIVEIRA
 - 
                                            
09/12/2019 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
06/12/2019 13:41
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
06/12/2019 12:04
AGUARDANDO MANDADO
 - 
                                            
06/12/2019 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/12/2019 11:59
Citação CITACAO
 - 
                                            
27/11/2019 09:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
27/11/2019 09:11
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
27/11/2019 09:11
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
27/11/2019 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
27/11/2019 09:06
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
27/11/2019 09:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
27/11/2019 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
27/11/2019 09:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
21/11/2019 12:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA
 - 
                                            
21/11/2019 12:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
21/11/2019 12:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA
 - 
                                            
21/11/2019 12:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/11/2019 14:04
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
20/11/2019 14:03
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
20/11/2019 14:03
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
20/11/2019 12:36
Citação CITACAO
 - 
                                            
20/11/2019 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
20/11/2019 12:36
Citação CITACAO
 - 
                                            
20/11/2019 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/11/2019 10:01
A SECRETARIA
 - 
                                            
13/11/2019 13:34
OUTROS
 - 
                                            
13/11/2019 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/11/2019 11:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
11/11/2019 14:29
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
 - 
                                            
08/11/2019 13:56
OUTROS
 - 
                                            
08/11/2019 13:51
A SECRETARIA
 - 
                                            
08/11/2019 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/11/2019 13:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
08/11/2019 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/11/2019 13:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
08/11/2019 09:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
07/11/2019 08:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
05/11/2019 13:40
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
 - 
                                            
05/11/2019 13:40
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: ANUZIA DIAS DA COSTA
 - 
                                            
05/11/2019 13:40
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
 - 
                                            
05/11/2019 13:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008725-23.2019.8.14.0009 em distribuição por continuidade
 - 
                                            
05/11/2019 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
 - 
                                            
05/11/2019 13:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
05/11/2019 13:40
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
 - 
                                            
04/11/2019 10:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8756-63
 - 
                                            
04/11/2019 10:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
04/11/2019 10:58
Remessa
 - 
                                            
22/10/2019 07:13
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
16/10/2019 11:07
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
 - 
                                            
16/10/2019 11:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: ANUZIA DIAS DA COSTA
 - 
                                            
16/10/2019 11:07
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
 - 
                                            
16/10/2019 11:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008725-23.2019.8.14.0009 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
 - 
                                            
16/10/2019 11:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
 - 
                                            
16/10/2019 11:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
16/10/2019 11:07
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
 - 
                                            
16/10/2019 09:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1716-17
 - 
                                            
16/10/2019 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
16/10/2019 09:59
Remessa
 - 
                                            
15/10/2019 11:06
OUTROS
 - 
                                            
15/10/2019 11:05
OUTROS
 - 
                                            
15/10/2019 10:32
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: VARA DE PLANTÃO BRAGANÇA para Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO BRAGANÇA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL
 - 
                                            
15/10/2019 10:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
15/10/2019 10:01
À DISTRIBUIÇÃO
 - 
                                            
13/10/2019 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/10/2019 09:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/10/2019 09:09
Decretação de Prisão Civil - Decretação de Prisão Civil
 - 
                                            
12/10/2019 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
12/10/2019 12:47
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
12/10/2019 12:42
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
12/10/2019 12:35
PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/10/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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