TJPA - 0880084-55.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 08:55
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 08:54
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 21:48
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 29 de abril de 2025.
ELAINE CAMPOS MOURA -
29/04/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:33
Juntada de ato ordinatório
-
29/04/2025 10:33
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 13:53
Juntada de Petição de contestação
-
05/04/2025 08:04
Juntada de identificação de ar
-
27/02/2025 01:21
Decorrido prazo de MARIA HELENA GAIA PAMPLONA em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 01:21
Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 26/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:02
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
12/02/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 08:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2025 12:28
Juntada de Carta
-
04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0880084-55.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA GAIA PAMPLONA REQUERIDO: ICATU SEGUROS S/A Nome: ICATU SEGUROS S/A Endereço: Avenida Oscar Niemeyer, 0200O, Bloco 1,Salas 1701, 1801 , 1901, 2001, 2101, Santo Cristo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20220-297 Finalidade: CITAÇÃO Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput, do CPC/2015), advertindo-a, nos termos do art. 344 do CPC/2015, que caso não o faça será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente.
BELÉM/PA, datado e assinado eletronicamente SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090820281782300000094547258 COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUAL Documento de Comprovação 23090820281842500000094547262 Declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23090820281890900000094547261 Procuração MARIA HELENA PAMPLONA Instrumento de Procuração 23090820281950100000094547260 M.
Helena G.
Pamplona.
RG e CPF Documento de Identificação 23090820282017200000094547259 - PGBL ICATU SEG TESOURO JURO REAL 2024 FICFI RF I Documento de Comprovação 23090820282057700000094547270 aviso de sinistro Documento de Comprovação 23090820282087000000094547271 Banco do Brasil. abr. 21 Documento de Comprovação 23090820282179800000094547269 Banco do Brasil. ago. 21 Documento de Comprovação 23090820282213900000094547268 Banco do Brasil. dez. 21 Documento de Comprovação 23090820282253100000094547267 Banco do Brasil. jul. 21 Documento de Comprovação 23090820282288400000094547266 Banco do Brasil. jun. 21 Documento de Comprovação 23090820282324200000094547265 Banco do Brasil. mai. 21 Documento de Comprovação 23090820282361800000094547264 Banco do Brasil. mar (1) Documento de Comprovação 23090820282399500000094547263 autorizacao de pagamento pessoa fisica Documento de Comprovação 23090820282437300000094547272 Email da icatu a INVICTA 9 NOV 2022 Documento de Comprovação 23090820282547300000094547273 Email ICATU P ASPEB 9 11 22 Documento de Comprovação 23090820282595000000094547274 EMAIL ICATU para ASPEB 18 11 22 Documento de Comprovação 23090820282633600000094547275 ICATU 28 DEZ 22 - INDEFERIMENTO DO SEGURO Documento de Comprovação 23090820282670700000094547276 Informe de Rendimentos ICATU 2020 22 02 2021 Documento de Comprovação 23090820282713800000094547277 Informe de Rendimentos ICATU 2021 1 Documento de Comprovação 23090820282756700000094547278 Informe de Rendimentos ICATU 2022 2 Documento de Comprovação 23090820282796300000094551179 PGBL ATHENA ICATU 70 I ICARU Documento de Comprovação 23090820282832200000094551180 PGBL ICATU SEG TESOURO JURO REAL 2024 Documento de Comprovação 23090820282881200000094551185 PGBL INDIVIDUAL ICATU ATHENA 70 I Documento de Comprovação 23090820282916700000094551182 PLANOS PREVIDENCIA 2 PLANOS Documento de Comprovação 23090820282953700000094551189 PROTOCOLO DE ENTRADA E EMAIL DO ICATUR Documento de Comprovação 23090820283035000000094551188 RG_NOVO.
Sandro Documento de Comprovação 23090820283076100000094551187 REGULAMENTO DO PLANO INDIVIDUAL Peculio por Invalidez Total e Permanente Individual ICATU Documento de Comprovação 23090820283144400000094551193 SANDRO GAIA.
CERTIDAO DE NASCIMENTO Documento de Comprovação 23090820283178600000094551192 Ultimas contribuicoes seguro Documento de Comprovação 23090820283238600000094551191 Percepcao de beneficios assinado Documento de Comprovação 23090820283285200000094551194 Afericao de renda assinado Documento de Comprovação 23090820283345800000094551196 Despacho Despacho 23091211262342300000094598938 Petição REITERAÇÃO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E JUNTADA DE DOCS.
Petição 23100419194171900000096032289 Extrato Bancário 07 23 Documento de Comprovação 23100419194205900000096032293 Extrato Bancário 08 23 Documento de Comprovação 23100419194234000000096032294 Extrato Bancário 09 23 Documento de Comprovação 23100419194262100000096032292 Laudo médico reumatologista mãe 22 Documento de Comprovação 23100419194293700000096032291 Laudo vacinação março 23 Documento de Comprovação 23100419194367500000096032290 Despacho Despacho 23091211262342300000094598938 Certidão Certidão 23101813230874800000096669499 Decisão Decisão 23111410535822400000096737651 Decisão Decisão 23111410535822400000096737651 Carta Convite Carta Convite 24071515113302600000112686608 Petição prosseguimento do feito, audiencia. ausencia de interesse da Re Petição 24100910071629700000120690499 Certidão Certidão 24100914031462800000120746386 Certidão Certidão 25011710474295900000125928670 -
03/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 10:47
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 14:03
Recebidos os autos do CEJUSC
-
09/10/2024 14:03
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
-
09/10/2024 14:03
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 14:01
Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 09/10/2024 10:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
-
09/10/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2024 03:17
Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 01/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 13:54
Decorrido prazo de MARIA HELENA GAIA PAMPLONA em 30/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 15:09
Audiência Conciliação/Mediação designada para 09/10/2024 10:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
-
16/03/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA HELENA GAIA PAMPLONA em 15/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:08
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0880084-55.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA GAIA PAMPLONA REQUERIDO: ICATU SEGUROS S/A Endereço: Avenida Oscar Niemeyer, 0200O, Bloco 1,Salas 1701, 1801 , 1901, 2001, 2101, Santo Cristo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20220-297 Finalidade: Citação DECISÃO/CARTA/MANDADO 1- Defiro a justiça gratuita; 2- Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação, nos termos do que dispõe o art. 334 do CPC; 3- Após a designação da data e hora por aquele Centro de Solução de Conflitos, intime-se o Autor por meio de seu procurador e cite-se a parte Ré para comparecerem à audiência designada, ficando as partes advertidas de que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, podendo ser sancionado multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Art. 334, §8º, do CPC/2015); 4- Conste, ainda, que somente a partir da data da audiência, não havendo composição entre as partes, é que começará a contar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação.
Belém, 10 de novembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090820281782300000094547258 COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUAL Documento de Comprovação 23090820281842500000094547262 Declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23090820281890900000094547261 Procuração MARIA HELENA PAMPLONA Procuração 23090820281950100000094547260 M.
Helena G.
Pamplona.
RG e CPF Documento de Identificação 23090820282017200000094547259 - PGBL ICATU SEG TESOURO JURO REAL 2024 FICFI RF I Documento de Comprovação 23090820282057700000094547270 aviso de sinistro Documento de Comprovação 23090820282087000000094547271 Banco do Brasil. abr. 21 Documento de Comprovação 23090820282179800000094547269 Banco do Brasil. ago. 21 Documento de Comprovação 23090820282213900000094547268 Banco do Brasil. dez. 21 Documento de Comprovação 23090820282253100000094547267 Banco do Brasil. jul. 21 Documento de Comprovação 23090820282288400000094547266 Banco do Brasil. jun. 21 Documento de Comprovação 23090820282324200000094547265 Banco do Brasil. mai. 21 Documento de Comprovação 23090820282361800000094547264 Banco do Brasil. mar (1) Documento de Comprovação 23090820282399500000094547263 autorizacao de pagamento pessoa fisica Documento de Comprovação 23090820282437300000094547272 Email da icatu a INVICTA 9 NOV 2022 Documento de Comprovação 23090820282547300000094547273 Email ICATU P ASPEB 9 11 22 Documento de Comprovação 23090820282595000000094547274 EMAIL ICATU para ASPEB 18 11 22 Documento de Comprovação 23090820282633600000094547275 ICATU 28 DEZ 22 - INDEFERIMENTO DO SEGURO Documento de Comprovação 23090820282670700000094547276 Informe de Rendimentos ICATU 2020 22 02 2021 Documento de Comprovação 23090820282713800000094547277 Informe de Rendimentos ICATU 2021 1 Documento de Comprovação 23090820282756700000094547278 Informe de Rendimentos ICATU 2022 2 Documento de Comprovação 23090820282796300000094551179 PGBL ATHENA ICATU 70 I ICARU Documento de Comprovação 23090820282832200000094551180 PGBL ICATU SEG TESOURO JURO REAL 2024 Documento de Comprovação 23090820282881200000094551185 PGBL INDIVIDUAL ICATU ATHENA 70 I Documento de Comprovação 23090820282916700000094551182 PLANOS PREVIDENCIA 2 PLANOS Documento de Comprovação 23090820282953700000094551189 PROTOCOLO DE ENTRADA E EMAIL DO ICATUR Documento de Comprovação 23090820283035000000094551188 RG_NOVO.
Sandro Documento de Comprovação 23090820283076100000094551187 REGULAMENTO DO PLANO INDIVIDUAL Peculio por Invalidez Total e Permanente Individual ICATU Documento de Comprovação 23090820283144400000094551193 SANDRO GAIA.
CERTIDAO DE NASCIMENTO Documento de Comprovação 23090820283178600000094551192 Ultimas contribuicoes seguro Documento de Comprovação 23090820283238600000094551191 Percepcao de beneficios assinado Documento de Comprovação 23090820283285200000094551194 Afericao de renda assinado Documento de Comprovação 23090820283345800000094551196 Despacho Despacho 23091211262342300000094598938 Petição REITERAÇÃO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E JUNTADA DE DOCS.
Petição 23100419194171900000096032289 Extrato Bancário 07 23 Documento de Comprovação 23100419194205900000096032293 Extrato Bancário 08 23 Documento de Comprovação 23100419194234000000096032294 Extrato Bancário 09 23 Documento de Comprovação 23100419194262100000096032292 Laudo médico reumatologista mãe 22 Documento de Comprovação 23100419194293700000096032291 Laudo vacinação março 23 Documento de Comprovação 23100419194367500000096032290 Despacho Despacho 23091211262342300000094598938 Certidão Certidão 23101813230874800000096669499 -
21/02/2024 08:00
Recebidos os autos.
-
21/02/2024 08:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação
-
21/02/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 04:42
Decorrido prazo de MARIA HELENA GAIA PAMPLONA em 16/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 14:33
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
20/10/2023 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Vistos.
Atento aos autos, verifico que a parte Autora requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, deixou de juntar qualquer comprovação da condição de sua insuficiência financeira, razão pela qual deve esta ser intimada, por meio de seu procurador, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo trazer à colação a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual (cópia da declaração de imposto de renda, rendimentos e/ou outros), sob pena de indeferimento (Art. 99, §2º, do CPC/2015).
Int.
Belém, 11 de setembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
18/10/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 20:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/09/2023 20:29
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Advogado: Carlos Eduardo Godoy Peres
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2015 09:25