10/07/2025 07:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RUAN BRITO DA CUNHA - CPF: *14.***.*58-36 (REU)
16/06/2025 11:24

Desentranhado o documento
16/06/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RUAN BRITO DA CUNHA - CPF: *14.***.*58-36 (REU)
16/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 10:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua 0814967-03.2021.8.14.0006 DENUNCIADO: RUAN BRITO DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que o(s) acusado(s), citado por edital, não compareceu e nem constituiu advogado, transcorrendo o prazo in albis, sem manifestação, consoante a certidão juntada pela Secretaria Judicial.

Diante disso, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, pelo tempo equivalente ao prazo prescricional da pena máxima cominada ao crime tipificado descrito na denúncia, na forma do artigo 366 do CPP e da Súmula 415 do STJ, ressalvando, desde já, a aplicação do artigo 363, § 4º, do CPP.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

Ananindeua, 20 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ananindeua/PA
20/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RUAN BRITO DA CUNHA - CPF: *14.***.*58-36 (REU)
13/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 05:19

Decorrido prazo de RUAN BRITO DA CUNHA em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:48

Publicado Citação em 20/10/2023.
20/10/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0814967-03.2021.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): RUAN BRITO DA CUNHA O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) RUAN BRITO DA CUNHA, brasileiro, paraense, filho de RUTILENE BRITO DA CUNHA, nascido em 08/04/1994; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

Eu, IVANILDO SILVA, Auxiliar Judiciário, o digitei, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

Ananindeua, 18 de outubro de 2023.

EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua Endereço da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: localizada no Fórum da Comarca de Ananindeua, a Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/3201.4936/99357.8460, e-mail: [email protected].
18/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:37

Expedição de Edital.
18/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:07

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 09:20

Expedição de Mandado.
29/05/2023 09:18

Juntada de Petição de mandado
09/05/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:11

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 10:01

Expedição de Mandado.
19/01/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 11:34

Mandado devolvido cancelado
19/01/2023 10:08

Expedição de Mandado.
20/10/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
15/04/2022 14:42

Juntada de Petição de diligência
15/04/2022 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2022 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2022 13:24

Expedição de Mandado.
07/04/2022 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2022 08:59

Recebida a denúncia contra RUAN BRITO DA CUNHA - CPF: *14.***.*58-36 (REU)
04/02/2022 11:09

Conclusos para decisão
04/02/2022 10:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/01/2022 13:58

Juntada de Petição de denúncia
25/01/2022 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2022 23:59.
23/11/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815054-17.2022.8.14.0040

Nilo Tufi Haja Vilhamor

Advogado: Bruno Silva de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0002791-46.2019.8.14.0054

Nazare Gomes Rosa

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Henrique Gomes Campelo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2019 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0002791-46.2019.8.14.0054

Nazare Gomes Rosa

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0809224-93.2022.8.14.0000

Jose Dequias da Silva Santos

Execucao Penal

Advogado: Luiz Claudio de Matos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/06/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0801759-56.2020.8.14.0015

Patricia do Socorro Alves Machado

Joeci Laenio Paiva da Silva

Advogado: Dayara Bezerra Quirino

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2020 15:42

Exibir Processo