TJPA - 0895896-40.2023.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0895896-40.2023.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA.
RELATOR: DES.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
DESPACHO Em atenção ao recurso interposto à ID 26222397, intime-se o recorrente PBS USA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e FÁBIO PORTELA DOS SANTOS, a fim de que junte, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) o relatório de conta do recurso à ID acima referido e realize a complementação do recolhimento do preparo, uma vez que devido em dobro, nos termos do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, ou 2) caso seja impossível apresentar o relatório de conta, efetuar novo recolhimento em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC).
Cumpra -se.
Belém/PA, 28 de abril de 2025 CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
11/12/2024 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/12/2024 15:58
Juntada de Certidão
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04/12/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 01:13
Publicado Despacho em 11/11/2024.
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10/11/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024
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08/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0895896-40.2023.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.
Cumpra-se.
Belém/PA, 7 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
07/11/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 11:30
Conclusos para despacho
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07/11/2024 11:30
Juntada de Certidão
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01/11/2024 05:46
Decorrido prazo de FABIO PORTELA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
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01/11/2024 05:46
Decorrido prazo de PBS USA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 24/10/2024 23:59.
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01/11/2024 02:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/10/2024 23:59.
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10/10/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 17:34
Juntada de Petição de apelação
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08/10/2024 14:03
Conclusos para despacho
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08/10/2024 14:02
Juntada de Certidão
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08/10/2024 14:01
Transitado em Julgado em 01/10/2024
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05/10/2024 04:31
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/09/2024 23:59.
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04/10/2024 20:47
Decorrido prazo de FABIO PORTELA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
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04/10/2024 20:47
Decorrido prazo de PBS USA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 01/10/2024 23:59.
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26/09/2024 15:20
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/09/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 03:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2024 23:59.
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31/08/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2024 19:23
Julgado procedente o pedido
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30/08/2024 14:35
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 14:35
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2024 10:33
Juntada de Certidão
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19/08/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 13:01
Juntada de ato ordinatório
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25/07/2024 13:00
Juntada de Certidão
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06/05/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 10:25
Decorrido prazo de PBS USA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
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24/04/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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13/04/2024 00:01
Juntada de Petição de diligência
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13/04/2024 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/04/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 09:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2024 23:59.
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25/03/2024 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
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21/03/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 17:36
Juntada de Petição de diligência
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19/03/2024 17:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/03/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2024 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2024 11:31
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 07:46
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 12:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/01/2024 12:02
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)
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26/01/2024 11:53
Conclusos para decisão
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26/01/2024 11:52
Entrega de Documento
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26/01/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 12:36
Conclusos para despacho
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08/01/2024 12:36
Juntada de Certidão
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24/11/2023 06:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/11/2023 23:59.
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23/11/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 00:36
Publicado Decisão em 30/10/2023.
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28/10/2023 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
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26/10/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/10/2023 09:01
Conclusos para decisão
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26/10/2023 09:00
Juntada de Certidão
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25/10/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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