TJPA - 0804467-36.2016.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:27
Conta Atualizada
-
13/05/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 08:11
Juntada de identificação de ar
-
15/04/2025 14:05
Juntada de Alvará
-
15/04/2025 14:04
Juntada de Alvará
-
15/04/2025 13:58
Juntada de Alvará
-
15/04/2025 13:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2025 13:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
10/04/2025 08:21
Juntada de identificação de ar
-
27/03/2025 17:03
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 17:03
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0804467-36.2016.8.14.0301 Reclamante: Nome: EDMILTON PINTO SAMPAIO NETO Endereço: Travessa Vileta, 2080, Ed.
Tambaú, apto. 1601, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-345 Reclamado: Nome: C & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 39, Entre Óbidos e Almirante Tamandaré, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: CLAUDIA VANUZIA LIMA MORAES Endereço: Rua Veiga Cabral, 512, Ap. 302, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-630 DECISÃO/MANDADO Trata-se de processo concluso para análise do pedido de expedição de alvará dos valores bloqueado na conta da executada.
Considerando a certidão de ID 139318648, bem como a petição da autora (ID 132662825), autorizo a expedição de alvará, para levantamento dos valores bloqueados na conta da requerida, em favor da parte autora ou ao seu patrono (caso haja pedido expresso e também procuração com poderes expressos para receber e dar quitação).
Após, certifique-se se o alvará foi devidamente levantado pela parte beneficiária.
Considerando, ainda, que a parte autora requer o prosseguimento da execução, a secretaria para que proceda a atualização do cálculo e remeta os autos conclusos para medidas restritivas na modalidade teimosinha.
P.R.I.C.
Cumpra-se.
Belém, 20 de março de 2025.
ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém -
25/03/2025 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 22:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2025 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 15:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
20/03/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
29/12/2024 02:09
Decorrido prazo de CLAUDIA VANUZIA LIMA MORAES em 02/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 08:34
Juntada de identificação de ar
-
04/11/2024 02:44
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
02/11/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0804467-36.2016.8.14.0301 Reclamante: Nome: EDMILTON PINTO SAMPAIO NETO Endereço: Travessa Vileta, 2080, Ed.
Tambaú, apto. 1601, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-345 Reclamado: Nome: C & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 39, Entre Óbidos e Almirante Tamandaré, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: CLAUDIA VANUZIA LIMA MORAES Endereço: Rua Veiga Cabral, 512, Ap. 302, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-630 DECISÃO/MANDADO Considerando o pedido de execução da dívida, solicitei bloqueio via bacenjud do valor da dívida (cálculo atualizado da dívida, conforme planilha constante dos autos), na modalidade teimosinha.
Verificadas as ordens de bloqueio no bacenjud, só foi efetuado o bloqueio de parte da dívida, de forma que determinei na presente data a transferência do valor bloqueado para conta única judicial, conforme comprovante anexado.
Assim, determino a intimação do executado da penhora parcial realizada, para, querendo, oferecer embargos no prazo de quinze dias, dispensando-se a lavratura do termo de penhora, de acordo com o que dispõe o Enunciado 140 do FONAJE.
No caso de interposição de embargos/impugnação, sendo tempestivos, intime-se a parte contrária para responder, no prazo legal.
Após tal prazo, venham-me conclusos, com ou sem resposta.
Em relação ao restante da dívida, determino a intimação do exequente para requerer o que entender por direito.
Belém, 4 de outubro de 2024 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém -
31/10/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 12:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/10/2024 09:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/10/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 12:11
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 13:00
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 12:53
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 23:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 23:36
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 23:36
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 13:29
Juntada de Ofício
-
24/10/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 18:08
Decorrido prazo de EDMILTON PINTO SAMPAIO NETO em 13/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 08:40
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 07:58
Juntada de Ofício
-
02/12/2022 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 14:06
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 14:06
Cancelada a movimentação processual
-
01/12/2022 14:06
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
27/08/2022 03:10
Decorrido prazo de CLAUDIA VANUZIA LIMA MORAES em 26/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 06:57
Juntada de identificação de ar
-
26/07/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/07/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 08:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/06/2022 14:50
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 14:02
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 15:02
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
15/02/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 09:16
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 11:14
Determinação de arquivamento
-
14/12/2021 09:29
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 10:20
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 10:20
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 02:40
Decorrido prazo de EDMILTON PINTO SAMPAIO NETO em 19/10/2021 23:59.
-
21/09/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 22:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/08/2021 12:45
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 13:04
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 02:47
Decorrido prazo de C & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59.
-
12/02/2021 10:20
Juntada de Petição de identificação de ar
-
21/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.
Rômulo Maiorana, 1366, antiga 25 de Setembro, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Tel.: (91) 3211-0400 - [email protected] Processo Nº: 0804467-36.2016.8.14.0301 Reclamante: Nome: EDMILTON PINTO SAMPAIO NETO Endereço: Travessa Vileta, 2080, Ed.
Tambaú, apto. 1601, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-345 Reclamado: Nome: C & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 39, Entre Óbidos e Almirante Tamandaré, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 DESPACHO Trata-se de processo concluso, em razão da petição de ID 19116721.
Considerando a decisão proferida no ID 18339289, DETERMINO à secretaria que cumpra referida decisão.
Após, certifique-se o que for necessário e remata-se os autos conclusos para análise.
P.R.IC.
Belém, 04 de dezembro de 2020.
ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém -
20/01/2021 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/01/2021 11:29
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2020 13:54
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 13:54
Cancelada a movimentação processual
-
14/10/2020 08:37
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2020 10:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2020 08:04
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 14:00
Outras Decisões
-
06/04/2020 14:59
Conclusos para decisão
-
06/04/2020 14:59
Cancelada a movimentação processual
-
12/03/2020 12:48
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 00:48
Decorrido prazo de EDMILTON PINTO SAMPAIO NETO em 05/03/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 17:22
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 11:48
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2019 09:38
Juntada de Petição de identificação de ar
-
29/07/2019 13:51
Juntada de Certidão
-
26/07/2019 19:57
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2019 10:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/06/2019 14:15
Conclusos para decisão
-
12/06/2019 14:15
Movimento Processual Retificado
-
12/06/2019 14:15
Conclusos para julgamento
-
12/06/2019 14:15
Movimento Processual Retificado
-
11/06/2019 11:32
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 11:31
Juntada de Certidão
-
05/06/2019 21:01
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2019 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2019 11:21
Juntada de documento de comprovação
-
20/05/2019 12:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/05/2019 12:52
Conclusos para decisão
-
01/04/2019 13:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/03/2019 12:44
Juntada de Certidão
-
10/03/2019 18:19
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2019 00:09
Decorrido prazo de C & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 26/02/2019 23:59:59.
-
04/02/2019 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2019 09:05
Expedição de Certidão.
-
01/02/2019 01:17
Decorrido prazo de EDMILTON PINTO SAMPAIO NETO em 31/01/2019 23:59:59.
-
01/02/2019 01:17
Decorrido prazo de C & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 31/01/2019 23:59:59.
-
17/12/2018 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2018 11:38
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2018 11:49
Conclusos para julgamento
-
04/07/2018 11:48
Audiência una realizada para 27/06/2018 12:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
04/07/2018 11:48
Juntada de Certidão
-
26/06/2018 14:56
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2018 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2018 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2018 15:58
Expedição de Mandado.
-
17/05/2018 19:08
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2018 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2018 08:42
Juntada de Certidão
-
15/03/2018 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/03/2018 15:53
Audiência una designada para 27/06/2018 12:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
15/03/2018 15:51
Audiência una realizada para 15/03/2018 09:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
07/02/2018 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2018 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2018 11:31
Expedição de Mandado.
-
16/01/2018 11:06
Juntada de Petição de identificação de ar
-
16/01/2018 11:06
Juntada de identificação de ar
-
22/11/2017 12:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/11/2016 12:00
Audiência una designada para 15/03/2018 09:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
08/11/2016 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2016
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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