07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
22/05/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:21

Juntada de Alvará
11/05/2023 11:11

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:27

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
05/03/2023 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
19/02/2023 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/02/2023 23:59.
19/02/2023 02:20

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 16/02/2023 23:59.
19/02/2023 02:07

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FERREIRA em 15/02/2023 23:59.
19/02/2023 02:07

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FERREIRA em 15/02/2023 23:59.
19/02/2023 02:05

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:24

Publicado Despacho em 09/02/2023.
10/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:45

Conclusos para despacho
08/12/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 02:42

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FERREIRA em 28/10/2022 23:59.
02/11/2022 02:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/10/2022 23:59.
27/10/2022 08:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 08:22

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 08:22

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FERREIRA em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 06:46

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 21/10/2022 23:59.
24/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 01:24

Publicado Sentença em 05/10/2022.
05/10/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 11:05

Conclusos para julgamento
28/04/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:25

Audiência Una realizada para 25/04/2022 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
27/04/2022 13:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
13/04/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0849669-31.2019.8.14.0301 Reclamante: LARISSA CARVALHO FERREIRA Reclamado: Tam Linhas aereas e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 25/04/2022 10:00 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmIwMGZlOGEtYmRlMS00YWM3LWIwNWYtNDJlZTZmNjJjZjk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 11 de abril de 2022.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: LARISSA CARVALHO FERREIRA Destinatário: RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
11/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:05

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FERREIRA em 09/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:58

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:58

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/07/2021 23:59.
11/07/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0849669-31.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: LARISSA CARVALHO FERREIRA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que redesignei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25/04/2022 10:00 horas, que se realizará nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, situada à Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 e da qual as partes com advogado, se houver, estão INTIMADAS neste ato (Via PJE e DJE), enquanto as partes sem advogado, se houver, serão NOTIFICADAS por aviso de recebimento.

Advertências: - O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 14 de junho de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
07/07/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/06/2021 23:59.
14/06/2021 12:02

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 12:01

Audiência Una designada para 25/04/2022 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
14/06/2021 11:57

Audiência Una realizada para 09/06/2021 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
14/06/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 01:53

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FERREIRA em 09/06/2021 23:59.
08/06/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 22:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 01:39

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:39

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FERREIRA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:39

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 02/06/2021 23:59.
25/05/2021 14:15

Juntada de Certidão
25/05/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:13

Juntada de Certidão
25/05/2021 14:04

Audiência Una designada para 09/06/2021 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
08/02/2021 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 00:37

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FERREIRA em 25/09/2020 23:59.
17/09/2020 00:51

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 16/09/2020 23:59.
17/09/2020 00:51

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 16/09/2020 23:59.
17/09/2020 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2020 23:59.
11/09/2020 10:57

Juntada de Petição de contestação
01/09/2020 22:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2020 13:35

Juntada de Certidão
24/08/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 10:16

Outras Decisões
17/08/2020 10:07

Conclusos para decisão
17/08/2020 10:07

Cancelada a movimentação processual
07/08/2020 10:13

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2020 08:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
07/08/2020 10:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 20:14

Juntada de Petição de contestação
22/04/2020 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2020 14:20

Juntada de identificação de ar
12/11/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2019 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 13:02

Audiência conciliação designada para 06/08/2020 08:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
17/09/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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