19/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 09:39

Transitado em Julgado em 08/10/2024
13/10/2024 03:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2024 23:59.
26/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 08:52

Conclusos para julgamento
11/03/2024 08:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
01/12/2023 05:34

Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:31

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800202-28.2020.8.14.0017 AUTOR: HELIO DOS SANTOS DE SOUSA Nome: HELIO DOS SANTOS DE SOUSA Endereço: SITIO CANA BRAVA,, S/N, ZONA RURAL, PROJETO DE ASSENTAMENTO AGRISA, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao dia 25 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (25.07.2023), às 09h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia/PA, presente Dr.

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO, MM.

Juiz de Direito Substituto Auxiliar.

Presentes por meio de videoconferência o requerente HELIO DOS SANTOS DE SOUSA, acompanhado por seu advogado Dr.

NEILTON GOMES CARNEIRO OAB/PA 13.892-A, as testemunhas JOÃO PAULO DA SILVA e ANTONIO VIANA DA SILVA.

AUSENTES: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

OCORRÊNCIAS: 1.

Iniciada a audiência, passou-se a oitiva das testemunhas arroladas pela requerente: a) JOÃO PAULO DA SILVA, e b) ANTONIO VIANA DA SILVA. 2.

O Procurador da parte autora não requereu diligências.

DELIBERAÇÕES FINAIS: 1.

Finda a instrução processual, sai intimada a parte autora para apresentar alegações finais. 2.

Após, vista ao requerido para apresentar alegações finais, no prazo legal. 3.

Após, conclusos para sentença.

Fica dispensada a assinatura das partes, procuradores e depoentes, considerando a captação audiovisual dos depoimentos e das intervenções.

Requerimentos, manifestações e demais pronunciamentos gravados via aplicativo Microsoft Teams.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Nada mais havendo, a MM.

Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo.
06/11/2023 10:35

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 10:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2023 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
21/05/2023 09:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
15/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
01/03/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 09:38

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/11/2022 12:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
16/09/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 00:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 19:38

Publicado Decisão em 21/07/2022.
22/07/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 08:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 12:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
19/07/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 08:32

Conclusos para decisão
23/06/2022 10:49

Expedição de Certidão.
05/06/2022 04:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 15:44

Conclusos para decisão
26/05/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 09:51

Cancelada a movimentação processual
31/07/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 11:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2020 02:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 15:24

Juntada de Petição de contestação
09/07/2020 02:31

Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 00:51

Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 00:06

Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 16:58

Outras Decisões
20/05/2020 16:34

Conclusos para decisão
19/05/2020 12:01

Cancelada a movimentação processual
27/03/2020 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 13:15

Declarada incompetência
03/02/2020 15:07

Conclusos para decisão
03/02/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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