28/08/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:43

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2024 11:00

Decorrido prazo de WALDOMIRO ABREU DA FONSECA NETO em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:17

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de KETLEM DA SILVA CONCEICAO - CPF: *58.***.*26-27 (REU)
11/07/2024 09:56

Conclusos para julgamento
11/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 06:19

Decorrido prazo de KETLEM DA SILVA CONCEICAO em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 10:44

Audiência Preliminar realizada para 23/04/2024 11:30 Vara Única de Almeirim.
20/04/2024 09:14

Juntada de Petição de diligência
20/04/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 13:40

Expedição de Mandado.
01/03/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 15:46

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:44

Audiência Preliminar designada para 23/04/2024 11:30 Vara Única de Almeirim.
25/11/2023 02:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2023 01:30

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800519-60.2023.8.14.0004 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: KETLEM DA SILVA CONCEICAO Nome: KETLEM DA SILVA CONCEICAO Endereço: RUA CAPITÃO PANTOJA, 528, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Despacho Nos termos do art. 76 da 9.099/95, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia _23 de abril de 2024, às 11h 30min.

Intime-se o(s) possível(is) autor(es) do(s) fato(s), conforme endereço(s) informado(s), dando-lhe(s) ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Transação Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal.

Intimem-se a(s) vítima(s), caso haja(m), conforme endereço informado, destacando-se que se não comparecimento será tomado como desinteresse no prosseguimento do feito e como renúncia à representação.

Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário.

Dê ciência ao Ministério Público.

Publique.

Registre.

Intime.

O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Almeirim, 6 de novembro de 2023.

Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim
06/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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