TJPA - 0845769-98.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2024 08:52
Arquivado Definitivamente
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15/11/2024 08:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/11/2024 15:57
Processo Reativado
-
21/06/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2024 02:04
Decorrido prazo de MONICA DO SOCORRO CORDEIRO REIS em 23/02/2024 23:59.
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17/02/2024 05:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
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03/02/2024 08:08
Decorrido prazo de MONICA DO SOCORRO CORDEIRO REIS em 23/01/2024 23:59.
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27/01/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2024 11:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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22/01/2024 13:09
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 13:09
Cancelada a movimentação processual
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28/11/2023 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/11/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 10:05
Declarada incompetência
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09/11/2023 10:05
Conclusos para decisão
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09/11/2023 10:05
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 01:50
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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09/11/2023 00:45
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
DECISÃO - 0845769-98.2023.8.14.0301 Trata-se de ação de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que MONICA DO SOCORRO CORDEIROS REIS move em face de DO ESTADO DO PARÁ, endereçada a VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar o presente feito, pelo que determino a redistribuição dos presentes autos àquela Vara, para os fins de direito.
Intime-se e cumpra-se, com as cautelas de lei.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito, titular da 12ª Vara do JEC -
07/11/2023 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/11/2023 12:44
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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07/11/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 22:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2023 14:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/05/2023 14:59
Conclusos para decisão
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16/05/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
27/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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