TJPA - 0834577-42.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO DA SILVA RIBEIRO

CPF *84.***.*41-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 26/01/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:05

    Expedição de Decisão.

  • 13/12/2023 00:22

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

  • 04/12/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 09:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 1 de dezembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 01/12/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 08:43

    Expedição de Carta.

  • 28/11/2023 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 09:42

    Juntada de Petição de carta

  • 07/11/2023 00:20

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 1 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 01/11/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:23

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2023 09:15

    Conhecido o recurso de MARCIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *84.***.*41-91 (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/10/2023 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 11:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/09/2023 17:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 13:08

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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