TJPA - 0870089-86.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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05/02/2024 10:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/02/2024 09:35
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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02/02/2024 00:11
Decorrido prazo de EDILENE DO SOCORRO DA ROCHA PONTES em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:21
Decorrido prazo de EDILENE DO SOCORRO DA ROCHA PONTES em 31/01/2024 23:59.
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11/12/2023 00:05
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) - 
                                            
06/12/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 09:31
Expedição de Acórdão.
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01/12/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 6 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) - 
                                            
08/11/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 08:55
Expedição de Carta.
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07/11/2023 09:43
Juntada de Petição de carta
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06/11/2023 12:13
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
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27/10/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/09/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 11:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/09/2023 16:03
Cancelada a movimentação processual
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17/10/2022 12:27
Recebidos os autos
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17/10/2022 12:27
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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