31/01/2024 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2024 10:25

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 00:21

Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:21

Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:27

Decorrido prazo de MARCIA GISELY FERREIRA DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:49

Expedição de Acórdão.
05/12/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCIA GISELY FERREIRA DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:07

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 6 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:55

Expedição de Carta.
07/11/2023 09:42

Juntada de Petição de carta
06/11/2023 12:24

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e provido
27/10/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 11:04

Recebidos os autos
30/11/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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