01/11/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/10/2024 18:27

Juntada de Petição de termo de ciência
13/10/2024 07:42

Decorrido prazo de DAYLLON MAX DAS NEVES SANTOS em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:27

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 05:51

Decorrido prazo de DAYLLON MAX DAS NEVES SANTOS em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 00:40

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 14:07

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:03

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:21

Processo Reativado
17/06/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 13:27

Expedição de Guia de Recolhimento para DAYLLON MAX DAS NEVES SANTOS - CPF: *14.***.*93-57 (REU) (Nº. 0801084-97.2023.8.14.0109.03.0002-19).
10/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:12

Juntada de Ofício
25/04/2024 13:41

Transitado em Julgado em 02/04/2024
26/03/2024 05:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:32

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2024 13:06

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:38

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para DAYLLON MAX DAS NEVES SANTOS - CPF: *14.***.*93-57 (REU) (Nº. 0801084-97.2023.8.14.0109.05.0001-01).
20/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:40

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/03/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 09:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
05/03/2024 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:48

Mantida a prisão preventida
16/02/2024 18:44

Conclusos para decisão
16/02/2024 18:43

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:39

Juntada de Petição de denúncia
04/02/2024 23:05

Juntada de Petição de diligência
04/02/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:28

Juntada de Petição de revogação de prisão
09/01/2024 19:27

Expedição de Certidão.
07/01/2024 23:24

Juntada de Petição de diligência
07/01/2024 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 15:04

Juntada de Ofício
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 12:30

Expedição de Mandado.
07/12/2023 12:30

Expedição de Mandado.
07/12/2023 09:50

Decorrido prazo de DAYLLON MAX DAS NEVES SANTOS em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:59

Juntada de Ofício
04/12/2023 20:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
30/11/2023 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2023 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:24

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 08:27

Conclusos para decisão
20/11/2023 08:27

Expedição de Certidão.
14/11/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:16

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801084-97.2023.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo ] REQUERENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 REQUERIDO: Nome: DAYLLON MAX DAS NEVES SANTOS Endereço: VILA DO LIVRAMENTO, PROX.

A PANIFICADORA DO NATAN, ZONA RURAL, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO) Considerando que a ampla defesa e contraditório são obrigatórios no processo penal e diante da ausência do órgão da Defensoria Pública nesta comarca, NOMEIO o (a) advogado (a) Dr (a).

ITALA SABRINA SILVA DE SOUZA - OAB/PA n ° 36.920, para a defesa do acusado durante a fase de conhecimento bem como eventual fase recursal.

Diante da necessidade de nomear advogado(a) arbitro honorários advocatícios em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor este que deverá ser suportado pelo Estado do Pará.

VALE A PRESENTE COMO TÍTULO EXECUTIVO, devendo o (a) causídico (a) comprovar o cumprimento de seu mister por ocasião do ajuizamento da respectiva ação de execução.

Intime-se o(a) advogado(a) acima nomeado(a) para dizer se aceita o múnus, bem como apresentar reposta a acusação no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e 406 do CPP).

Havendo rejeição à nomeação ou transcorrido o prazo sem manifestação, autos conclusos para decisão.

Cientifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE
01/11/2023 18:56

Juntada de Petição de termo de ciência
01/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:34

Nomeado defensor dativo
31/10/2023 15:21

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:55

Decorrido prazo de DAYLLON MAX DAS NEVES SANTOS em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:25

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
16/10/2023 10:55

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:53

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:49

Juntada de Ofício
11/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:49

Recebida a denúncia contra DAYLLON MAX DAS NEVES SANTOS - CPF: *14.***.*93-57 (REU)
11/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/10/2023 07:42

Juntada de Petição de denúncia
05/10/2023 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:41

Desapensado do processo 0800759-25.2023.8.14.0109
29/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:27

Apensado ao processo 0801068-46.2023.8.14.0109
29/09/2023 08:19

Distribuído por sorteio
29/09/2023 08:18

Juntada de Petição de inquérito policial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013546-48.2017.8.14.0039

Departamento de Transito do Estado do Pa...

Banco Bs2 S.A.

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2020 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0007433-19.2019.8.14.0133

Frank Scott Santos Cardoso

Justica Publica

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0013546-48.2017.8.14.0039

Alan Pontes Galvao

Banco Bs2 S.A.

Advogado: Livia Alua Hubner

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/10/2017 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0820776-59.2021.8.14.0301

Estado do para

Conceicao de Maria Costa da Costa

Advogado: Carla Cilene Bastos de Brito Guimaraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2022 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0816840-29.2023.8.14.0051

Naira Aparecida Sousa Luna

Cm Capital Markets Distribuidora de Titu...

Advogado: Lucas Francisco Alves Miguel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2023 22:40

Exibir Processo