TJPA - 0808143-64.2022.8.14.0015
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 20:27
Arquivado Definitivamente
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08/01/2024 20:26
Transitado em Julgado em 30/11/2023
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01/12/2023 05:37
Decorrido prazo de ANTONIO HUMBERTO ROCHA GONDIM em 30/11/2023 23:59.
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24/11/2023 07:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO BOSQUE CASTANHAL em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 07:28
Decorrido prazo de ANTONIO HUMBERTO ROCHA GONDIM em 23/11/2023 23:59.
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23/11/2023 07:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO BOSQUE CASTANHAL em 22/11/2023 23:59.
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08/11/2023 02:14
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0808143-64.2022.8.14.0015 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO BOSQUE CASTANHAL REQUERIDO: ANTONIO HUMBERTO ROCHA GONDIM SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
Considerando a manifestação das partes, e que os termos da transação não ofendem as regras do Direito e os bons costumes, versando sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO o acordo celebrado, e JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
Indefiro o pedido de suspensão do processo, porquanto tal procedimento não se coaduna com a sistemática própria da Lei n. 9.099/95, mormente pela colisão com os princípios informadores dos juizados especiais, especialmente o da celeridade.
Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
Sentença Registrada Eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).
Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.
JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal -
06/11/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 08:40
Homologada a Transação
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04/10/2023 12:13
Conclusos para julgamento
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06/09/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
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29/07/2023 02:24
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO BOSQUE CASTANHAL em 28/07/2023 23:59.
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10/07/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 06:29
Juntada de identificação de ar
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17/04/2023 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 13:07
Conclusos para despacho
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29/03/2023 13:04
Cancelada a movimentação processual
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21/10/2022 10:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/10/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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