18/08/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 30/06/2025 23:59.
16/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:19

Juntada de Ofício
24/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
24/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
24/02/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
24/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
01/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
21/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

PROC. 0894810-34.2023.8.14.0301 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM, MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES CARVALHO, INA DOS SANTOS PALHA DA SILVA, TEREZINHA DE JESUS SOEIRO DE QUEIROZ, LUCIA NUNES, ARCANGELA MARIA DA SILVA, NAIR FERREIRA COUTINHO, RAIMUNDA PALHETA DA CONCEICAO, ELIZABETE DE ALBUQUERQUE VONGRAPP, ETELVINA DA COSTA CORDEIRO, VERA LUCIA COSTA, MARIA DE LOURDES LIMA GUIMARAES, ANICE SALES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) a ser(em) enviado(s) à Coordenadoria de Precatórios.

Belém - PA, 14 de janeiro de 2025 GUARACI DOS PASSOS PORTUGAL JUNIOR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
14/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:20

Juntada de Precatório
13/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:22

Transitado em Julgado em 27/08/2024
01/09/2024 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 07:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:05

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 11:51

Conclusos para julgamento
02/07/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 02/04/2024 23:59.
06/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2024 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 05:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 03:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0894810-34.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM REU: IPMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BELEM DECISÃO Vistos etc.

Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença, referente a ação envolvendo a tutela coletiva de direitos, a qual tramitou perante a 5ª Vara de Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Belém (processos nº 0055878-59.2013.8.14.0301 e 0004888-50.2002.8.14.0301) Diante do processamento originário do feito perante a 5ª Vara de Fazenda Pública de Belém, com fulcro no art. 516, inciso II, determino a remessa dos autos à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, por onde o feito deverá ser processado e julgado.

Cumpra-se, observadas as cautelas de praxe.

Redistribua-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 27 de outubro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p12
10/11/2023 13:18

Conclusos para decisão
10/11/2023 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:11

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 22:51

Conclusos para decisão
23/10/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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