TJPA - 0848351-42.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DORIELTON FRANCA FONSECA

CPF *54.***.*76-53

Advogados

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB: 13372/PA

CPF *23.***.*92-53

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB: 23664/PA

CPF *37.***.*10-91

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB: 27679/PA

CPF *12.***.*52-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 23/04/2024 10:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 23/04/2024 10:41

    Transitado em Julgado em 23/04/2024

  • 23/04/2024 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:24

    Decorrido prazo de DORIELTON FRANCA FONSECA em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:24

    Decorrido prazo de DORIELTON FRANCA FONSECA em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 00:17

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 20 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 20/03/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:09

    Expedição de Carta.

  • 20/03/2024 13:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2024 13:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 06/03/2024 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/01/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 14:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/12/2023 07:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 10:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/12/2023 00:31

    Decorrido prazo de DORIELTON FRANCA FONSECA em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:02

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 00:41

    Decorrido prazo de DORIELTON FRANCA FONSECA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de DORIELTON FRANCA FONSECA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3259-6777.

    CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 23 de novembro de 2023. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 27/11/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 09:10

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 12:31

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 07/11/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 00:17

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 30/10/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 18:00

    Expedição de Acórdão.

  • 30/10/2023 13:47

    Conhecido o recurso de DORIELTON FRANCA FONSECA - CPF: *54.***.*76-53 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 26/10/2023 16:42

    Juntada de Petição de carta

  • 26/10/2023 14:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/09/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/09/2023 07:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2022 09:39

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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