15/03/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:52

Transitado em Julgado em 08/03/2024
15/03/2024 06:40

Decorrido prazo de LEANDRO GUSTAVO LEAL GONCALVES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 06:40

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE OLIVEIRA MACIEL em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 00:09

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
29/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:24

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
27/02/2024 13:06

Audiência Preliminar realizada para 27/02/2024 09:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
22/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
18/02/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 16:34

Expedição de Mandado.
09/01/2024 16:34

Expedição de Mandado.
09/01/2024 07:56

Expedição de Mandado.
09/01/2024 07:55

Expedição de Mandado.
13/12/2023 23:08

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 23:03

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 13:15

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:15

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:08

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:04

Expedição de Mandado.
13/11/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:46

Publicado Notificação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0806242-51.2023.8.14.0201 AUTOR DO FATO: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA MACIEL VÍTIMA: LEANDRO GUSTAVO LEAL GONCALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Sr.(a) GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz(íza) de Direito, titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, designo Audiência Preliminar (artigo 72 e seguintes da Lei n.º 9.099/95), visando acordo/conciliação entre as partes e/ou eventual transação penal para o dia 27/02/2024 09:00h.

A audiência será realizada de forma PRESENCIAL na Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, localizada na Rua Manoel Barata, nº864, ao lado do Posto de Saúde - UBS, entre as Tvs.

Itaboraí e São Roque, bairro Cruzeiro, Icoaraci, Belém-PA, CEP:66.810-100.

Caso haja interesse em participar de forma virtual, o interessado deverá no prazo máximo de 48 horas anteriores à audiência designada, entrar em contato com este Juízo por meio dos telefones (91)99119-9031(WhatsApp) ou (91)3289-7106 ou do e-mail: [email protected] para formalizar seu pedido, requerendo de forma expressa e subscrita pela própria parte ou seu representante legal via protocolo/petição, a fim de indicar telefone com (WhatsApp) e/ou e-mail, para que possamos enviar o link da referida audiência e demais orientações sobre o acesso.

A parte fica ainda ciente que em caso de interesse em participar da audiência de forma virtual, será de sua inteira responsabilidade tanto a disponibilização dos recursos tecnológicos necessários para acesso, bem como o seu ingresso à sala de audiência na data e hora designada.

Ressalte-se que caso a parte não possua condições para indicar advogado, será designado Defensor Público, conforme prevê o art. 68 da Lei nº 9099/95.

Icoaraci, 9 de novembro de 2023 JOAO GUILHERME DOS PRAZERES FRANCO Analista Judiciário Provimento nº 08/2014-CJRMB, que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006, dispondo sobre a padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo a serem praticados por qualquer servidor.
09/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:32

Audiência Preliminar designada para 27/02/2024 09:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
07/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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