TJPA - 0818808-82.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 12:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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15/12/2023 12:39
Baixa Definitiva
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15/12/2023 00:29
Decorrido prazo de vanderson assunção dos santos em 14/12/2023 23:59.
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07/11/2023 00:28
Publicado Ementa em 06/11/2023.
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07/11/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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02/11/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33, DA LEI N. 11.343/2006 - ABSOLVIÇÃO - TRÁFICO PRIVILEGIADO RECONHECIDO.
PARCIAL PROVIMENTO.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.
Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes. -
01/11/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 15:35
Juntada de Ofício
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01/11/2023 12:40
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
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31/10/2023 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/10/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 18:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/10/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:18
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
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08/02/2023 09:25
Recebidos os autos
-
08/02/2023 09:25
Juntada de intimação
-
30/01/2023 13:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
30/01/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 11:09
Juntada de Petição de apelação
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18/11/2022 04:50
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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15/10/2022 00:06
Decorrido prazo de vanderson assunção dos santos em 14/10/2022 23:59.
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13/09/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 00:12
Decorrido prazo de vanderson assunção dos santos em 08/08/2022 23:59.
-
11/07/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 11:44
Recebidos os autos
-
27/06/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Intimação de Sentença • Arquivo
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