TJPA - 0904611-71.2023.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 23:55
Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
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11/07/2025 23:55
Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 13/05/2025 23:59.
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11/07/2025 23:55
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2025 23:59.
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11/07/2025 15:35
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2025 23:59.
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11/07/2025 15:35
Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 15:35
Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:27
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:27
Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:27
Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
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03/06/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
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27/04/2025 01:49
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2025 23:59.
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25/04/2025 07:29
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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25/04/2025 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 04:11
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2025 23:59.
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24/04/2025 04:11
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2025 23:59.
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24/04/2025 00:00
Intimação
Processo: 0904611-71.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) REQUERENTE: NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR, THAIS DE OLIVEIRA LISBOA Nome: NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1649, Apto. 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: THAIS DE OLIVEIRA LISBOA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1649, apto. 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães - Aeroporto Int de Belem., s/n, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/1995.
Iniciada a execução, a parte executada, após intimada, efetuou o pagamento dentro do prazo, através de guia de depósito judicial, sendo o valor pago aceito pela parte exequente, a qual requereu expedição de alvará judicial.
Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e EXTINGO a execução COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Expeça-se alvará judicial do valor residual para transferência do saldo da subconta judicial vinculada ao processo para conta bancária indicada pelo exequente.
Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Servirá a presente como mandado, correspondência, ofício ou carta.
P.R.I.C.
Belém, 23 de abril de 2025.
Célio Petrônio D’Anunciação Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado digitalmente) -
23/04/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
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23/04/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/04/2025 10:13
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 10:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/04/2025 10:12
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:00
Intimação
REQUERENTE: NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR, THAIS DE OLIVEIRA LISBOA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - OAB SP306018 - CPF: *70.***.*63-07 (ADVOGADO) DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do despacho de ID 139018863, intime-se o(a) executado(a) a pagar o valor devido remanescente, em 05 dias.
Belém, 8 de abril de 2025.
Ana Carolina De Melo Amaral Girard - Analista do Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) -
08/04/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 15:08
Desentranhado o documento
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08/04/2025 15:08
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 15:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0904611-71.2023.8.14.0301 Nome: NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1649, Apto. 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: THAIS DE OLIVEIRA LISBOA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1649, apto. 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães - Aeroporto Int de Belem., s/n, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO - MANDADO Considerando a petição ID 138660142 e os cálculos de ID 139018844, determino que seja intimada executada para pagar, em 05 dias, o valor pendente de R$ 677,14, para cumprimento integral da execução.
Decorrido o prazo, efetuado pagamento, expeça-se alvará e retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para prosseguimento da execução com penhora e atos subsequentes.
Belém, 18 de março de 2025.
Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito respondendo pela da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PA TELEFONE: ( ) -
18/03/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 14:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/03/2025 14:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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17/03/2025 14:50
Conta Atualizada
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17/03/2025 14:23
Desentranhado o documento
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17/03/2025 14:23
Cancelada a movimentação processual Conta Atualizada
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17/03/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 14:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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27/02/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 23:20
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2025 23:59.
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28/12/2024 01:43
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
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17/12/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 01:31
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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01/11/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 00:00
Intimação
Processo 0904611-71.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) REQUERENTE: NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR, THAIS DE OLIVEIRA LISBOA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
VALOR DO DÉBITO: R$8.858,06, conforme planilha de cálculo de ID: 128816655 DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c Portaria 01/2013-9VJEC, da lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.
Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5213, de 26/04/2013, intime-se o(a) parte EXECUTADA ACIMA IDENTIFICADA a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo de ID informado acima, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.
Na oportunidade, advirta-o(a) que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.
Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected], WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).
Belém, 30 de outubro de 2024.
Wendel Luis Pereira da Silva - Auxiliar Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23111321132760800000098042813 1 - PROCURAÇÃO Documento de Identificação 23111321132793900000098042814 2 - DOC.
IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23111321132822200000098042815 3 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Identificação 23111321132860500000098042816 DOC 1 - VOO ORIGINÁRIO Documento de Comprovação 23111321132887800000098042817 DOC 2 - VOO ALTERADO Documento de Comprovação 23111321132921600000098042818 DOC 3 - VOO ALTERADO Documento de Comprovação 23111321132949800000098042819 DOC 4 - VOO ALTERADO Documento de Comprovação 23111321132986600000098042820 Decisão Decisão 23111610490665100000098165463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021908383333500000102546088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021908383333500000102546088 Contestação Contestação 24031321015849100000104339699 Contestação_NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR_0904611-71.2023.8.14.0301 Contestação 24031321015866100000104339700 Procuração ALAB Instrumento de Procuração 24031321015922000000104339701 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031912162389100000104687187 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031912162389100000104687187 Réplica Petição 24032110121407000000104840070 Certidão Certidão 24052113343225500000108728503 Sentença Sentença 24090913121191900000117718446 Peticao Petição 24092219091955500000119432786 0904611 71.2023.8.14.0301 Petição 24092219091978700000119432787 termo de renuncia Petição 24092219092012000000119432788 Petição Petição 24100210231687400000120052974 Doc. 1 - Atos ALAB Instrumento de Procuração 24100210231742700000120052975 Doc. 2 - Procuração e Subs Instrumento de Procuração 24100210231816600000120052976 Cumprimento de Sentença Petição 24100815431457100000120638961 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24103009510331400000121924061 Certidão Certidão 24103009525298100000121924071 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
30/10/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 09:51
Transitado em Julgado em 30/10/2024
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30/10/2024 09:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/10/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 17:22
Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 03/10/2024 23:59.
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05/10/2024 17:22
Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
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05/10/2024 17:22
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
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02/10/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 13:12
Julgado procedente o pedido
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21/05/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 04:48
Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 08/04/2024 23:59.
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11/04/2024 04:48
Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
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22/03/2024 03:39
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/03/2024 23:59.
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21/03/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 02:39
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
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21/03/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 00:00
Intimação
Processo: 0904611-71.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR / Nome: THAIS DE OLIVEIRA LISBOA Promovido(a): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º c/c art. 218, §3º, ambos do CPC/2015, e do art. 1º, §2º, I do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, considerando que a(s) parte(s) promovente(s) possui(em) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos presentes autos e o protocolo da contestação de ID: 104299790, manifeste-se o(s) patrono(s) da(s) referida(s) parte(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém, 19 de março de 2024.
Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23111321132760800000098042813 1 - PROCURAÇÃO Documento de Identificação 23111321132793900000098042814 2 - DOC.
IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23111321132822200000098042815 3 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Identificação 23111321132860500000098042816 DOC 1 - VOO ORIGINÁRIO Documento de Comprovação 23111321132887800000098042817 DOC 2 - VOO ALTERADO Documento de Comprovação 23111321132921600000098042818 DOC 3 - VOO ALTERADO Documento de Comprovação 23111321132949800000098042819 DOC 4 - VOO ALTERADO Documento de Comprovação 23111321132986600000098042820 Decisão Decisão 23111610490665100000098165463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021908383333500000102546088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021908383333500000102546088 Contestação Contestação 24031321015849100000104339699 Contestação_NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR_0904611-71.2023.8.14.0301 Contestação 24031321015866100000104339700 Procuração ALAB Procuração 24031321015922000000104339701 -
19/03/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 07:28
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 21:02
Juntada de Petição de contestação
-
21/02/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Processo 0904611-71.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR, THAIS DE OLIVEIRA LISBOA RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO ORDINATÓRIO Considerando que as partes foram devidamente intimadas para em 05 (cinco) dias manifestarem interesse na produção de provas em audiência, não havendo manifestação, DE ORDEM, conforme decisão ID 104299790, a audiência designada será cancelada e intimo a parte reclamada para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, após, havendo preliminares ou pedido contraposto, intimo a parte requerente para, querendo, se manifestar em 05 dias, em seguida, os autos irão conclusos para julgamento antecipado.
Belém, 19 de fevereiro de 2024.
Assinado Digitalmente 9ª Vara do Juizado Especial Cível -
19/02/2024 08:41
Audiência Una cancelada para 06/05/2024 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/02/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 11:41
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 07:43
Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 04/12/2023 23:59.
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06/12/2023 07:43
Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
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30/11/2023 07:26
Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
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30/11/2023 07:26
Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 27/11/2023 23:59.
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30/11/2023 07:26
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 00:50
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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18/11/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
Processo: 0904611-71.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1649, Apto. 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: THAIS DE OLIVEIRA LISBOA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1649, apto. 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Promovido(a): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, s/n, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Audiência: 06/05/2024 11:00hs DESPACHO Prefacialmente, reconheço a competência deste Juízo para conciliar, processar e julgar o feito, não em razão de prevenção, mas de regular distribuição, já que o processo anteriormente distribuído no sistema PJE, conforme consulta realizada pela assessoria deste Juízo, se refere a fato distinto do impugnado nos presentes autos.
Cite-se a parte reclamada e intimem-se ambas as partes, com as advertências de praxe, para comparecerem à audiência designada nos autos.
Intimem-se as partes, também, para que: a) informem, ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, os e-mails para envio do link de acesso à sala de audiência virtual (desconsiderar se já apresentados); b) no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação consumada da presente decisão, manifestem o interesse na produção de provas em audiência, ficando advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão no que concerne à produção de provas, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015, caso todas permaneçam silentes.
Neste caso, a Secretaria está autorizada a cancelar a audiência designada e intimar as partes reclamadas a apresentarem defesa no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada.
Apresentada a contestação, havendo preliminares, pedido contraposto e documentos porventura trazidos aos autos pelas partes reclamadas, a reclamante deverá ser intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação consumada, sobre eles se manifestar, e em seguida serão os autos remetidos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica de conclusão dos processos.
Caso contrário, por se tratar de processo submetido ao “Juízo 100% Digital”, a audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL, salvo requerimento de qualquer das partes para comparecer pessoalmente ao ato, ocasião na qual poderá ser realizada de forma híbrida ou presencial, caso ambas assim requeiram.
A audiência será realizada através da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, devendo as partes observar o guia prático da plataforma de videoconferência, constante no site do TJE/PA no link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890 O não comparecimento injustificado das partes reclamantes à audiência ensejará a extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá acarretar a sua condenação ao pagamento das custas processuais, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.
O não comparecimento injustificado da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação da revelia, conforme art. 20 da lei 9099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela autora, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.
Solicitamos às partes que juntem antecipadamente no PJE os seguintes documentos: contestação, manifestação à contestação, procuração, substabelecimento, demais documentos comprobatórios (em PDF, vídeo, áudio, fotografias, etc.) e manifestação aos documentos.
Com efeito, imperioso destacar que as partes deverão comunicar a este Juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95).
Ressalte-se ainda que, nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica em renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no inciso primeiro do artigo 3º da citada lei (quarenta) salários mínimos, conforme previsão do parágrafo terceiro, do mencionado artigo.
Autorizo a expedição das cartas precatórias que se façam necessárias.
Cite-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Servirá o presente como mandado, ofício ou carta.
Datado e assinado eletronicamente.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23111321132760800000098042813 1 - PROCURAÇÃO Documento de Identificação 23111321132793900000098042814 2 - DOC.
IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23111321132822200000098042815 3 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Identificação 23111321132860500000098042816 DOC 1 - VOO ORIGINÁRIO Documento de Comprovação 23111321132887800000098042817 DOC 2 - VOO ALTERADO Documento de Comprovação 23111321132921600000098042818 DOC 3 - VOO ALTERADO Documento de Comprovação 23111321132949800000098042819 DOC 4 - VOO ALTERADO Documento de Comprovação 23111321132986600000098042820 -
16/11/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/11/2023 21:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/11/2023 21:14
Audiência Una designada para 06/05/2024 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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13/11/2023 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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