19/11/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:50

Transitado em Julgado em 28/06/2024
10/08/2024 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DA CRUZ FILHO em 06/08/2024 23:59.
28/07/2024 00:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2024 23:59.
22/07/2024 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DA CRUZ FILHO em 27/06/2024 23:59.
21/07/2024 03:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2024 23:59.
17/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 16/07/2024.
17/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

NORMA GOMES BATISTA COMARCA DE MONTE ALEGRE – VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIAL 0005527-74.2017.8.14.0032 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

FRANCISCO CHAGAS DA CRUZ FILHO CPF: *91.***.*02-91, RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA CPF: *87.***.*06-20 Advogado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: PA5958 Endereço: PRAÇA TIRANDENTES, 100, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: LIZANDRA DE MATOS PANTOJA OAB: PA11331 Endereço: Alameda Seis, 82, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68030-410 Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: PA12358-A Endereço: Avenida Senador Lemos, 443, 601/602, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, FAÇO INTIMAÇÃO da parte requerente/exequente, através de seu advogado, acerca da expedição do Alvará Judicial Digital nos autos, devendo a parte ou advogado imprimir o documento do próprio sistema PJE para apresentação na instituição bancária correspondente, no prazo de validade do documento (O Alvará terá prazo de validade de 15 dias, contados a partir da data da liberação pela Coordenadoria de Depósito Judicial.

Essa liberação ocorre em até 24 horas da expedição do documento.).

Monte Alegre, 12 de julho de 2024.

NORMA GOMES BATISTA Diretor de Secretaria
12/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DA CRUZ FILHO em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MONTE ALEGRE – VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, FAÇO INTIMAÇÃO da parte requerente/exequente, através de seu advogado, acerca da expedição do Alvará Judicial Digital, devendo a parte ou advogado imprimir o documento do próprio sistema PJE para apresentação na instituição bancária correspondente, no prazo de validade do documento (O Alvará terá prazo de validade de 15 dias, contados a partir da data da liberação pela Coordenadoria de Depósito Judicial.

Essa liberação ocorre em até 24 horas da expedição do documento.).

Monte Alegre, 13 de junho de 2024.

Norma Gomes Batista Auxiliar Judiciário Mat. 199257
13/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 05:38

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0005527-74.2017.8.14.0032 Nome: FRANCISCO CHAGAS DA CRUZ FILHO Endereço: RUA IVO CRUZ, 171, CURAXI, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: PA5958 Endereço: PRAÇA TIRANDENTES, 100, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: PA12358-A Endereço: Avenida Senador Lemos, 443, 601/602, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc...

Considerando que a obrigação gerada nos autos foi satisfeita, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se alvará da quantia depositada e informada pela requerida no ID 116104426, em favor do demandante e/ou advogado.

Após a expedição do alvará acima determinado, e do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial.

Monte Alegre/PA, 10 de junho de 2024.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
11/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
26/05/2024 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DA CRUZ FILHO em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 08:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 01:29

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0005527-74.2017.8.14.0032 Nome: FRANCISCO CHAGAS DA CRUZ FILHO Endereço: RUA IVO CRUZ, 171, CURAXI, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: PA5958 Endereço: PRAÇA TIRANDENTES, 100, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: PA012358 Endereço: Avenida Senador Lemos, 443, 601/602, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DESPACHO R.

H. 1.

O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. 2.

Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, “caput”), DEFIRO a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. 3.

Intime-se o(a) requerido(a), através do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, mediante publicação no DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada nestes autos, no importe de R$ 28.651,45 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) – conforme demonstrativo discriminado e atualizado, apresentado pelo(a) credor(a) no ID nº. 110588487 -, sob pena de multa de 10% (dez por cento), que será agregada ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 4.

Saliente-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

Monte Alegre/Pará, 26 de abril de 2024.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
26/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:31

Determinada a citação de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (REQUERIDO)
25/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DA CRUZ FILHO em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0005527-74.2017.8.14.0032 Nome: FRANCISCO CHAGAS DA CRUZ FILHO Endereço: RUA IVO CRUZ, 171, CURAXI, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: PA5958 Endereço: PRAÇA TIRANDENTES, 100, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: PA12358-A Endereço: Avenida Senador Lemos, 443, 601/602, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DESPACHO R.

H. 1.

Intime-se o(a) exequente através do(a) advogado(a) habilitado nos autos, mediante publicação no DJE, acerca do trânsito em julgado da sentença proferida na presente Ação, para que possa requerer eventual cumprimento da mesma, no prazo de 05 (cinco) dias, instruindo seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, ambos do Código de Processo Civil. 2.

Certifique-se sobre a existência de eventuais custas pendentes de pagamento nos autos.

Havendo pendência de pagamento, intime-se o(a) requerido/requerente, através de seu(ua) advogado(a), mediante publicação de ato ordinatório no DJE, para proceder a devida quitação.

Não havendo pagamento das custas, proceda-se a emissão de certidão indicando o débito de custas judiciais e após encaminhe-se à SEFA para a inscrição em dívida ativa. 3.

Após, sem requerimento e com o pagamento de eventuais custas pendentes, ou sem pendência de pagamento de custas, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Monte Alegre/Pará (PA), 1 de março de 2024.

VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIOR Juiz de Direito
01/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 12:33

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:14

Juntada de petição
28/11/2019 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2019 11:14

Processo migrado do Sistema Libra
21/11/2019 11:30

REMESSA INTERNA
20/11/2019 11:12

REMESSA INTERNA
20/11/2019 11:11

REMESSA INTERNA
19/11/2019 13:47

REMESSA INTERNA
09/11/2019 10:27

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
09/11/2019 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055277420178140032: - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 10443 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9992 para 10443. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRI
09/11/2019 10:15

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO
09/11/2019 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2019 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055277420178140032: - O asssunto 8961 foi removido. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA
09/11/2019 08:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO (4063957), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (9683642) no processo 00055277420178140032.
07/11/2019 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/11/2019 14:22

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
06/11/2019 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2019 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2019 17:28

CERTIDAO - CERTIDAO
26/09/2019 13:24

P/SECRETARIA CERTIFICAR
11/06/2019 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2019 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2019 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2018 14:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
07/05/2018 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2018 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/05/2018 15:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2018 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2018 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS
15/12/2017 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0851-04
15/12/2017 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2017 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2017 10:20

Remessa
13/12/2017 11:30

VISTAS AO ADVOGADO
13/12/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2017 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2017 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9240-49
30/10/2017 15:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055277420178140032: - O asssunto 11345 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 11345 para 9992. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDEN
27/07/2017 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2017 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2017 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/07/2017 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5787-87
26/07/2017 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2017 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2017 10:59

Remessa
11/07/2017 19:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9240-49
11/07/2017 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/07/2017 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2017 19:00

Remessa - Recurso INOMINADO.
09/07/2017 22:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
05/07/2017 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/07/2017 10:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
29/06/2017 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2017 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/06/2017 12:14

Procedência - Procedência
28/06/2017 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2017 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS
08/06/2017 12:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
08/06/2017 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2017 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2017 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2017 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2017 13:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/06/2017 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2017 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2017 09:15

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/05/2017 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/05/2017 09:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/05/2017 09:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/05/2017 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2017 13:07

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
19/05/2017 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2017 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para : LUIS ARTHUR PEREIRA
19/05/2017 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA
19/05/2017 13:00

LIMINAR - LIMINAR
19/05/2017 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2017 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2017 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/05/2017 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/05/2017 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/05/2017 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2017 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2017 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2017 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1136-19
19/05/2017 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2017 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2017 08:56

Remessa
19/05/2017 08:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/05/2017 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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