TJPA - 0834987-03.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA NETO em 18/12/2023 23:59.
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13/12/2023 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:27
Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA NETO em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.
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17/11/2023 00:13
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 14 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 12:00
Expedição de Carta.
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09/11/2023 16:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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21/06/2022 09:58
Recebidos os autos
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21/06/2022 09:58
Conclusos para decisão
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21/06/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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