TJPA - 0905431-90.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 09:02
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/10/2025 09:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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24/07/2025 03:32
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 15/07/2025 23:59.
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23/07/2025 03:17
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 15/07/2025 23:59.
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13/07/2025 04:34
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 07/07/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de EDUARDO em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de FERNANDO MEDEIROS em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de AMELIA LAGOIA CORREA em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de EDUARDO em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de FERNANDO MEDEIROS em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de AMELIA LAGOIA CORREA em 27/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:16
Decorrido prazo de WELLINGTON FARIAS MARQUES em 27/06/2025 23:59.
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02/07/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
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29/06/2025 02:06
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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29/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
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23/06/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0905431-90.2023.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: UMBELINA LENE RIBEIRO VIEIRA, LUIS ANTONIO BRAGA VIEIRA REQUERIDO: ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS, ESPOLIO DE MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM INTERESSADO: EDUARDO, FERNANDO MEDEIROS, AMELIA LAGOIA CORREA, CONFINANTES DESCONHECIDOS RÉUS EM LUGAR INCERTO EVENTUAIS INTERESSADOS Nome: ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS Endereço: Avenida Governador José Malcher, 988-C, APTO 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: ESPOLIO DE MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 594, APTO 1104, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: Avenida Nazaré, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: EDUARDO Endereço: Passagem Nossa Senhora das Graças, 842-B, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-420 Nome: FERNANDO MEDEIROS Endereço: Passagem Nossa Senhora das Graças, 830, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-420 Nome: AMELIA LAGOIA CORREA Endereço: Passagem Brasília, 161, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-110 Nome: CONFINANTES DESCONHECIDOS RÉUS EM LUGAR INCERTO EVENTUAIS INTERESSADOS Endereço: Passagem Nossa Senhora das Graças, 836, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-420 [ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (TERCEIRO INTERESSADO), ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (TERCEIRO INTERESSADO), WELLINGTON FARIAS MARQUES - CPF: *30.***.*03-87 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Considerando a necessidade de oitiva de testemunhas para melhor deslinde da causa, designo audiência de instrução para o dia 16/10/2025 às 10h00min, para oitava de testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.
Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimaço do juízo (artigo 455 do NCPC), devendo a intimação ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.
Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.
Encaminhem os autos à Defensoria Pública.
Cumpra-se a integralidade desta decisão e aguarde-se em Secretaria a data designada para a realização de audiência.
Belém/PA, 2 de junho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23111714152017300000098284651 1. rg umbelina Documento de Identificação 23111714152060200000098284652 2. rg luis antonio Documento de Identificação 23111714152101000000098284653 3. certidão de casamento umbelina Documento de Comprovação 23111714152155400000098284655 4. comprovante de residência Documento de Comprovação 23111714152287300000098284657 5.
Pesquisa CODEM - Umbelina Documento de Comprovação 23111714152322400000098284659 6. doc de compra e venda umbelina Documento de Comprovação 23111714152432100000098284661 7.
Certidão 2º CRI_compressed Documento de Comprovação 23111714152541300000098284670 8. iptu umbelina Documento de Comprovação 23111714152663500000098284671 9. pranchas UMBELINA LENE RIBEIRO VIEIRA Documento de Comprovação 23111714152706800000098284672 10.
Pesquisa INFOSEG - requeridos Documento de Comprovação 23111714152814300000098284673 Despacho Despacho 23112011411802600000098348751 Termo de Ciência Termo de Ciência 23112209330684200000098542294 Termo de Ciência Termo de Ciência 23112210094896900000098549310 Contestação Contestação 23120611063916700000099376934 Citação Citação 23112011411802600000098348751 Citação Citação 23112011411802600000098348751 Citação Citação 23112011411802600000098348751 Citação Citação 23112011411802600000098348751 Citação Citação 23112011411802600000098348751 Citação Citação 23112011411802600000098348751 Citação Citação 23112011411802600000098348751 Citação Citação 23112011411802600000098348751 Citação Citação 23112011411802600000098348751 EDITAL Edital 24011622253242400000100747146 Certidão Certidão 24011622275443300000100747148 DJE_PA - EDITAL - 5ª Documento de Comprovação 24011622275459800000100747149 EDITAL Edital 24011622253242400000100747146 Petições Diversas Petição 24011810044100000000100832417 Certidão Certidão 24011913595995800000100929818 DJ7752_2024-DISPONIBILIZADO-EDITAL1 Documento de Comprovação 24011914000018000000100929819 Contestação Contestação 24012310423991600000101010290 Petição Petição 24020809513839500000102157671 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Petição 24020809513863400000102157674 DECRETO DE NOMEAÇÃO Documento de Identificação 24020809513898800000102157675 Portaria Rosemiro (1) Petição 24020809513963500000102157676 Certidão Certidão 24052018200505800000108663016 email Documento de Comprovação 24052018200523700000108663017 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052018225309500000108663020 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052018225309500000108663020 Identificação de AR Identificação de AR 24052310505546300000108875731 YQ161717101BR Identificação de AR 24052310505566600000108875734 Identificação de AR Identificação de AR 24052310531545500000108875744 YQ161717115BR Identificação de AR 24052310531560600000108875745 Identificação de AR Identificação de AR 24052310554082200000108875755 YQ161717129BR Identificação de AR 24052310554098700000108875756 Identificação de AR Identificação de AR 24052311033508400000108875777 YQ161717146BR Identificação de AR 24052311033523400000108877387 Identificação de AR Identificação de AR 24052311102738600000108877411 YQ161717150BR Identificação de AR 24052311102756800000108877412 Réplica Réplica 24052311200481300000101688054 Contestação Contestação 24071513422997500000112672625 procuração e atos constitutivos Instrumento de Procuração 24071513423191700000112672626 Petição Petição 24090316000227200000117244065 exigencia_merged Documento de Comprovação 24090316000267400000117244066 Petição Petição 24090911212945600000117944634 8 Documento de Comprovação 24090911212973300000117944635 Certidão Certidão 24091708324312400000119064544 Digam os Autores sobre o AR Id 116144582 ref. ref. ao Requerido ESPÓLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MAR Ato Ordinatório 24092418540558200000119596380 Digam os Autores sobre o AR Id 116146747 ref. à Confinante fundos AMELIA LAGOIA CORREA Ato Ordinatório 24092418563156200000119596381 Digam os Autores sobre o AR Id 116144582 ref. ref. ao Requerido ESPÓLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MAR Ato Ordinatório 24092418540558200000119596380 Digam os Autores sobre o AR Id 116146747 ref. à Confinante fundos AMELIA LAGOIA CORREA Ato Ordinatório 24092418563156200000119596381 Petição Petição 24100709275865400000120438213 Petição Petição 25050916281742100000132919883 0905431-90.2023.8-A Documento de Comprovação 25050916281754500000132919884 0905431-90.2023.8-B Documento de Comprovação 25050916281777200000132919885 0905431-90.2023.8-C Documento de Comprovação 25050916281798200000132919886 0905431-90.2023.8-D Documento de Comprovação 25050916281825600000132919888 0905431-90.2023.8-E Documento de Comprovação 25050916281846400000132919889 0905431-90.2023.8-F Documento de Comprovação 25050916281903700000132919891 Manifestação Petição 25053019351940400000134392971 Procuração - Eduardo Bentes Instrumento de Procuração 25053019351990300000134392973 RG Eduardo Bentes Documento de Identificação 25053019352031100000134392974 Comp. de Residência Eduardo Bentes Documento de Comprovação 25053019352107300000134392975 -
02/06/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 10:12
Conclusos para despacho
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07/10/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 08:32
Juntada de Certidão
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09/09/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 13:42
Juntada de Petição de contestação
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22/06/2024 03:54
Decorrido prazo de EDUARDO em 17/06/2024 23:59.
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22/06/2024 02:53
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES em 17/06/2024 23:59.
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22/06/2024 02:52
Decorrido prazo de FERNANDO MEDEIROS em 17/06/2024 23:59.
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23/05/2024 11:20
Juntada de Petição de réplica
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23/05/2024 11:10
Juntada de Petição de identificação de ar
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23/05/2024 11:03
Juntada de Petição de identificação de ar
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23/05/2024 10:55
Juntada de Petição de identificação de ar
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23/05/2024 10:53
Juntada de Petição de identificação de ar
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23/05/2024 10:50
Juntada de Petição de identificação de ar
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20/05/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 18:20
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 03:41
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 04:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
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08/02/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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03/02/2024 03:36
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/01/2024 23:59.
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23/01/2024 10:42
Juntada de Petição de contestação
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19/01/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) Dr(a).
CÉLIO PETRÔNIO D' ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0905431-90.2023.8.14.0301, proposta por UMBELINA LENE RIBEIRO VIEIRA e LUIS ANTONIO BRAGA VIEIRA, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Passagem Nossa Senhora das Graças, 836, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-420. É o presente Edital para CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.
Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.
E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 16 de janeiro de 2024.
Eu, ROSILENE FREIRE MONTEIRO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB. -
16/01/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 22:27
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 22:25
Expedição de Edital.
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16/01/2024 22:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2024 22:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2024 22:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2024 22:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2024 22:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2024 22:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2024 22:19
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 22:19
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 22:19
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 04:38
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 04:38
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 04:38
Decorrido prazo de EDUARDO em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 04:38
Decorrido prazo de FERNANDO MEDEIROS em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 04:38
Decorrido prazo de AMELIA LAGOIA CORREA em 14/12/2023 23:59.
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06/12/2023 11:06
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2023 10:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/11/2023 09:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/11/2023 01:18
Publicado Despacho em 22/11/2023.
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22/11/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0905431-90.2023.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: UMBELINA LENE RIBEIRO VIEIRA, LUIS ANTONIO BRAGA VIEIRA REQUERIDO: ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, EDUARDO, FERNANDO MEDEIROS, AMELIA LAGOIA CORREA REQUERENTE: ESPOLIO DE MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES Nome: ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS Endereço: Avenida Governador José Malcher, 988-C, APTO 102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: ESPOLIO DE MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 594, APTO 1104, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: AV.
NAZARE,, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: Nome: EDUARDO Endereço: Passagem Nossa Senhora das Graças, 842-B, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-420 Nome: FERNANDO MEDEIROS Endereço: Passagem Nossa Senhora das Graças, 830, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-420 Nome: AMELIA LAGOIA CORREA Endereço: Passagem Brasília, 161, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-110 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, visto que preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, a CODEM, o Requerido e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).
INTIMEM-SE para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.
Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.
Apresentada a contestação, abra-se vistas à parte autora, requerendo o que entender devido.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 20 de novembro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23111714152017300000098284651 1. rg umbelina Documento de Identificação 23111714152060200000098284652 2. rg luis antonio Documento de Identificação 23111714152101000000098284653 3. certidão de casamento umbelina Documento de Comprovação 23111714152155400000098284655 4. comprovante de residência Documento de Comprovação 23111714152287300000098284657 5.
Pesquisa CODEM - Umbelina Documento de Comprovação 23111714152322400000098284659 6. doc de compra e venda umbelina Documento de Comprovação 23111714152432100000098284661 7.
Certidão 2º CRI_compressed Documento de Comprovação 23111714152541300000098284670 8. iptu umbelina Documento de Comprovação 23111714152663500000098284671 9. pranchas UMBELINA LENE RIBEIRO VIEIRA Documento de Comprovação 23111714152706800000098284672 10.
Pesquisa INFOSEG - requeridos Documento de Comprovação 23111714152814300000098284673 -
20/11/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 14:15
Conclusos para decisão
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17/11/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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