TJPA - 0897001-52.2023.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCILLA ALMEIDA VENANCIO

CPF *67.***.*79-72

Advogados

LUCIANA ALMEIDA VENANCIO LOUREIRO

OAB: 12817/MT

CPF *05.***.*64-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 12:53

    Audiência Una cancelada para 03/09/2024 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 22/08/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 14:45

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 21/08/2024 10:38

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 04:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2024 03:38

    Decorrido prazo de LUCILLA ALMEIDA VENANCIO em 20/06/2024 23:59.

  • 16/06/2024 01:56

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 11:02

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 02:16

    Publicado Intimação em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

    Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

    Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0897001-52.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: LUCILLA ALMEIDA VENANCIO RECLAMADO(A): Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Informo que a audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) foi designada para o dia 03/09/2024 10:00 horas e ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

    Desta forma, devem as partes informarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus respectivos e-mails para autorização de acesso ao ambiente virtual.

    Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, no entanto, as partes devem seguir as orientações abaixo indicadas.

    Belém, PA, 3 de junho de 2024.

    LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. 1.

    Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência.

    Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2.

    Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

    Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

    Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito". 4.

    Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

    Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 5.

    A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 6.

    A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 7.

    As partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 8.

    Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

    A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. 4.

    Atentar para o novo endereço deste Juizado: Av.

    Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

    Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém - PA, 66085-023.

  • 03/06/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 13:06

    Audiência Una designada para 03/09/2024 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 27/05/2024 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 11:15

    Audiência Conciliação realizada para 15/04/2024 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 15/04/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 02:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/04/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 09:27

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 09:27

    Juntada de identificação de ar

  • 28/02/2024 16:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2023 08:12

    Decorrido prazo de LUCILLA ALMEIDA VENANCIO em 04/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 07:49

    Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA VENANCIO LOUREIRO em 27/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 01:51

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 18/11/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 Processo: 0897001-52.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: LUCILLA ALMEIDA VENANCIO RÉ: Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/04/2024 11:00 horas ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, cujo link será disponibilizado nos autos.

    Belém, PA, 8 de novembro de 2023.

    LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

    IMPORTANTE: 1.

    Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência.

    Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2.

    Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

    Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

    Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito". 4.

    CONFIRMAR O ENDEREÇO DO JUIZADO COM DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA PELO (91) 98116-3930.

  • 16/11/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:52

    Audiência Conciliação designada para 15/04/2024 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 27/10/2023 16:52

    Distribuído por sorteio

  • 27/10/2023 16:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801293-76.2023.8.14.0138

Ministerio Publico do Estado do para

Municipio de Anapu

Advogado: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2023 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0805090-68.2020.8.14.0040

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Sandra da Silva Alves

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/08/2020 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0847359-47.2022.8.14.0301

Madalena Rodrigues da Silva

Igeprev

Advogado: Barbara Ferreira Nunes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0800583-85.2022.8.14.0075

Municipio de Porto de Moz

Raimundo Araujo da Silva

Advogado: Carolina da Silva Toffoli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0800583-85.2022.8.14.0075

Raimundo Araujo da Silva

Municipio de Porto de Moz

Advogado: Nicanor Moraes Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2022 15:02

Exibir Processo