04/06/2024 11:21

Baixa Definitiva
29/05/2024 15:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2024 15:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:41

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
30/09/2022 15:32

Juntada de Certidão
18/07/2022 00:06

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
14/07/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual
10/07/2022 17:09

Recurso especial admitido
30/06/2022 09:05

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 14:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
06/07/2021 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2021 12:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
06/07/2021 12:13

Cancelada a movimentação processual
06/11/2019 00:07

Decorrido prazo de MARLEIDE DE SOUZA FARIAS em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:45

Movimento Processual Retificado
04/10/2019 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
21/08/2019 14:09

Conclusos para decisão
15/08/2019 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 10:57

Juntada de ato ordinatório
24/07/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 23:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado
03/06/2019 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado
07/12/2018 14:04

Conclusos para julgamento
07/12/2018 14:03

Movimento Processual Retificado
23/10/2018 11:37

Conclusos para decisão
23/10/2018 11:33

Juntada de Certidão
23/10/2018 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 11:28

Processo migrado do Sistema Libra
18/10/2018 15:37

REMESSA INTERNA
13/07/2018 10:13

REMESSA INTERNA
05/07/2018 10:48

Remessa
13/06/2018 13:29

Remessa
13/06/2018 09:50

AGUARDANDO JUNTADA
13/06/2018 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2018 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2018 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8677-92
08/06/2018 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 10:17

Remessa - RELATÓRIO 07062018 AR DY 104510069
08/06/2018 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2018 13:20

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2018 13:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/05/2018 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2018 13:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/05/2018 11:14

AGUARDANDO JUNTADA
18/05/2018 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2018 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2018 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2018 14:52

Remessa
16/05/2018 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2018 10:14

AGUARDANDO PRAZO
09/05/2018 10:27

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/05/2018 08:17

PUBLICACAO - PUBLICACAO
09/05/2018 08:17

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
08/05/2018 13:11

Remessa
08/05/2018 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2018 11:17

Não-Provimento - Não-Provimento
08/05/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2018 09:25

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
23/04/2018 11:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
23/04/2018 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS
20/04/2018 10:57

Mero expediente - Mero expediente
20/04/2018 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/04/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2018 16:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vols.
04/04/2018 10:14

OUTROS
04/04/2018 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2018 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7307-53
02/04/2018 10:21

Remessa
02/04/2018 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/04/2018 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2018 12:04

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2018 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/03/2018 11:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/03/2018 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/03/2018 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2018 13:47

Mero expediente - Mero expediente
05/03/2018 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 384 fls em 02 vls.
05/03/2018 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/03/2018 12:13

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
02/03/2018 12:13

Remessa - 2 vols.
01/03/2018 10:08

Remessa
27/02/2018 10:06

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2018 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 09:47

OUTROS
23/02/2018 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2018 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2018 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2018 16:01

Remessa
18/01/2018 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2017 10:55

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2017 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2016 10:19

Remessa
19/04/2016 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2016 08:46

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
04/04/2016 11:47

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
01/04/2016 08:44

AGUARDANDO REMESSA
19/03/2016 10:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/03/2016 16:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/03/2016 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2016 08:51

Mero expediente - Mero expediente
08/03/2016 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/03/2016 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/02/2016 15:19

A SECRETARIA - 2 vol
29/02/2016 15:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/02/2016 11:59

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/02/2016 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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