TJPA - 0816020-27.2023.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 05:38
Decorrido prazo de OSMAR MARTINS DE ARAUJO em 31/01/2024 23:59.
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22/01/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
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22/01/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 06:31
Decorrido prazo de OSMAR MARTINS DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 06:31
Decorrido prazo de SEAP - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - DAP em 13/12/2023 23:59.
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12/12/2023 12:19
Decorrido prazo de OSMAR MARTINS DE ARAUJO em 11/12/2023 23:59.
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04/12/2023 11:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/12/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 00:26
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0816020-27.2023.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Pedido de Expedição de Guia Provisória com Recambiamento feito em favor do nacional OSMAR MARTINS DE ARAÚJO.
Verifico que o pedido foi equivocadamente distribuído a este juízo que não é competente para apreciar o pleito, até mesmo pelo fato da parte ter sido presa por processo estranho a esta unidade judiciária, o que ensejaria a declaração de incompetência com a consequente redistribuição dos autos.
Ocorre que em pesquisa ao Sistema Seeu, constatei que posteriormente o pedido foi novamente distribuído sob o n° 2004283-26.2023.814.0401, perante à Vara de Execuções Penais, tornando-se inócua a remessa deste autos ao juízo competente, pelo que, em atendimento aos princípios da celeridade e economia processual determino o arquivamento do feito.
Cumpra-se Belém (PA), 23 de novembro de 2023.
FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz auxiliar da Capital, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
23/11/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 09:34
Determinado o arquivamento
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14/08/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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