TJPA - 0825121-97.2023.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FIGUEIRA OLIVEIRA

CPF *55.***.*12-49

Advogados

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB: 14487/ES

CPF *01.***.*84-26

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0825121-97.2023.8.14.0301 APELANTE: ALEXANDRE FIGUEIRA OLIVEIRA APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.

    Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.

    Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

    Int.

    Belém (PA), datado e assinado digitalmente.

    JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator

  • 24/10/2024 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/10/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 07:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/09/2024 00:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2024 11:20

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 11:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 22/07/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 20:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/06/2024 02:25

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIRA OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 11:01

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 21/05/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 12:17

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2024 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 02:46

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825121-97.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE FIGUEIRA OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar, Edifício Jatobá, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 R.H.

    Intime-se a autora para que, querendo, apresente manifestação à contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.

    P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031915332260800000084535862 PROC-COUTO-Alexandre Figueira Oliveira-8004657177 Procuração 23031915332476800000084535863 doc 2 -cnh Documento de Identificação 23031915332511000000084535864 doc 3. comp. residencia Documento de Identificação 23031915332543700000084535865 doc 4. ticket inicial Documento de Comprovação 23031915332598200000084535866 doc 5 - cancelado Documento de Comprovação 23031915332627400000084535867 doc 7 - manaus Documento de Comprovação 23031915332657000000084535868 doc 7 - metar tmt Documento de Comprovação 23031915332688900000084535869 doc 7 - redmet manaus Documento de Comprovação 23031915332722600000084535870 doc 7 - redmet tmt Documento de Comprovação 23031915332755000000084535871 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23033114322602200000085395048 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23041317223099800000086123808 OK - 12410 Guia Inicial Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23041317223117200000086123809 OK - 12410 Comprovante de pagamento Guia Inicial Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23041317223146000000086123810 Certidão Certidão 23041415295496900000086194441 Despacho Despacho 23070412384394000000090811123 Despacho Despacho 23070412384394000000090811123 Contestação Contestação 23102421350458500000096985173 Contestacao_Aerea_-_ALEXANDRE_FIGUEIRA_OLIVEIRA_-_0825121-97_2023_8_14_0301 Contestação 23102421350474900000096985175 Procuração ALAB_compressed Procuração 23102421350528900000096985177

  • 14/11/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 21:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2023 20:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2023 03:52

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIRA OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 11:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:22

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 31/03/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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