13/12/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 14:32

Baixa Definitiva
12/12/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:24

Decorrido prazo de DHEMISON PEREIRA CALDAS em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814850-59.2023.8.14.0000 APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE: DHEMISON PEREIRA CALDAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATORA: DES(A).

EVA DO AMARAL COELHO ____________________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de apelação criminal interposto por DHEMISON PEREIRA CALDAS, o qual se encontra em duplicidade. À Secretário certificou acerca da duplicidade.

Os autos vieram conclusos. É o que basta relatar.

Decisão.

Em consulta ao PJE do 2º grau, verifiquei que o presente feito de nº 0814850-59.2023.8.14.0000, é cópia dos autos do processo criminal de nº 0000983-30.2020.8.14.0067, no qual foi proposto recurso de apelação criminal.

Deste modo, hei por bem devolver estes autos à secretaria, a fim de que tome as providências necessárias no sentido de arquivamento da presente feito em duplicidade (0814850-59.2023.8.14.0000).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém do Pará., ____ de ______ de 2023.

EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora Relatora Datado e assinado eletronicamente
22/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 20:53

Determinado o arquivamento
10/11/2023 10:18

Conclusos ao relator
10/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 11:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/10/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:50

Recebidos os autos
20/09/2023 10:50

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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