16/05/2024 08:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MIGUEL ALVES LOPES - CPF: *87.***.*86-03 (REU)
15/05/2024 17:51

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 04:36

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES LOPES em 23/01/2024 23:59.
24/11/2023 01:29

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) A Excelentíssima Senhora Blenda Nery Rigon Cardoso, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita a ação penal n.º 0015094-21.2019.8.14.0401 onde foi(ram) denunciado(a)(s) pelo Ministério Público do Estado do Pará, como incurso(a)(s) no(s) crime de Estelionato, o Nome: MIGUEL ALVES LOPES, filho de JOÃO CASTRO DE LOPES E ROSA ALVES LOPES, nascido em 01/09/1965.

E, por estar(em) o(a)(s) aludido(a)(s) denunciado(a)(s) em local incerto e não sabido, bem como a fim de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de CITÁ-LO(A)(S) para que apresente(em) RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou Defensor Público, quando poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com sua qualificação completa e endereço para a devida intimação das mesmas ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação, sendo que, em caso de não ser apresentada a resposta escrita por advogado particular indicado pelo(a)(s) denunciado(a)(s) ou não tendo esse(a)(s) condições econômicas para constituir advogado, o Juízo nomeará Defensor Público para fazê-la.

No mais, este será publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará (DJE-PA), bem como afixar-se-á uma via do presente no átrio Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém (PA), aos 9 de novembro de 2023.

CUMPRA-SE.

Eu, MAGNOLIA SANTOS BARRETO, Analista Judiciário, que o digitei.

BLENDA NERY RIGON CARDOSO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém (PA).
22/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:01

Expedição de Edital.
09/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:09

Juntada de Carta precatória
08/09/2023 11:08

Juntada de Petição de diligência
08/09/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2023 03:16

Decorrido prazo de MAURO MIKIO MIYAGAWA em 11/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 01:59

Decorrido prazo de MARCELO JOSE CUNHA ARBAGE em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 10:41

Juntada de Petição de certidão
23/07/2023 22:50

Juntada de Petição de diligência
23/07/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 09:33

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA NETO em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:14

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA NETO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2023 17:25

Juntada de Petição de diligência
16/07/2023 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 23:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
10/07/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 13:04

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão
02/07/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:03

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:04

Juntada de Carta precatória
29/05/2023 10:09

Recebida a denúncia contra MIGUEL ALVES LOPES - CPF: *87.***.*86-03 (REU)
29/05/2023 09:38

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/05/2023 12:27

Juntada de Petição de denúncia
09/04/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 13:58

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:30

Juntada de Petição de inquérito policial
01/04/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 02:32

Decorrido prazo de DIVISÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A CRIMES TECNOLÓGICOS em 27/01/2023 23:59.
14/11/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 08:45

Conclusos para decisão
01/02/2022 22:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2022 10:51

Declarada incompetência
01/02/2022 09:49

Conclusos para decisão
11/01/2022 12:09

Juntada de Petição de parecer
15/12/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:32

Processo migrado do sistema Libra
23/11/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 09:45

Desarquivamento - Retorno do Juízo competente
20/08/2020 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2020 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2020 08:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
08/06/2020 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2019 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 17.09)
20/08/2019 13:49

Definitivo - ARQUIVADO EM VIRTUDE DE REMESSA A COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP (INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO) - DECISÃO DE FLS. 183/184-V.
19/08/2019 14:10

JUIZO COMPETENTE - OF. 868/2019 - ENCAMINHA O PROCESSO Nº 00150942120198140401 C/ 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) FOLHAS À COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, EM VIRTUDE DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO (DECISÃO ÀS FLS. 183/184-V - BOB 000487/2018.100214-0
14/08/2019 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2019 13:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/08/2019 10:40

REMESSA INTERNA
08/08/2019 08:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/08/2019 11:09

VISTAS A PROMOTORIA
07/08/2019 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2019 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2019 11:21

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
06/08/2019 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2019 11:21

Incompetência - Incompetência
29/07/2019 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/07/2019 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/07/2019 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/07/2019 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/07/2019 10:37

AGUARDANDO PETICAO
26/07/2019 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9910-26
26/07/2019 10:24

Remessa - MP- ALDIR JORGE VIANA DA SILVA
26/07/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2019 09:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/07/2019 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2019 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/07/2019 12:08

VISTAS A PROMOTORIA
18/07/2019 10:37

REMESSA INTERNA
17/07/2019 14:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/07/2019 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: HELOISA HELENA DA SILVA GATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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