08/05/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:46

Transitado em Julgado em 04/04/2024
23/03/2024 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:13

Extinta a punibilidade por prescrição
23/02/2024 12:09

Conclusos para julgamento
23/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MELO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MELO em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:50

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Ao MP para manifestação quanto ao certificado no ID nº 104605237.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Ananindeua, na data da assinatura.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito, auxiliando no cumprimento da Meta 10/CNJ
14/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 06:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MELO em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:54

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:49

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 03:04

Publicado Despacho em 20/11/2023.
18/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:42

Expedição de Mandado.
17/11/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Antes de deliberar acerca do recebimento ou não da denúncia, intime-se o autor do fato para que no prazo de 05 dias, compareça na Secretaria deste Juízo para justificar os motivos que o levaram a não dar início à transação penal, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.

Ananindeua, na data da assinatura.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito, auxiliando no cumprimento da Meta 10/CNJ
16/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:41

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
06/10/2023 23:04

Juntada de Petição de parecer
01/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:37

Juntada de Petição de denúncia
24/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 16:31

Processo Reativado
16/06/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:06

Juntada de Informações
15/03/2022 09:58

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 07:56

Juntada de guia de execução
14/02/2022 10:32

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:31

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 22:10

Realizada Transação Penal
27/01/2022 13:38

Juntada de Petição de petição inicial
27/01/2022 13:35

Audiência Preliminar realizada para 27/01/2022 09:40 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
14/01/2022 13:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/09/2021 09:24

Juntada de Certidão
13/09/2021 10:53

Audiência Preliminar designada para 27/01/2022 09:40 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
16/08/2021 11:54

Processo migrado do sistema Libra
16/08/2021 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003239720208140952: - O asssunto 3618 foi removido. - O asssunto 3619 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3618 para 3619. - Justificativa: TCO.Nº.00044/2019.100125-2.D
13/08/2021 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/08/2021 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO THOMAZ COSTA BURLE
13/08/2021 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL
08/07/2021 08:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
08/07/2021 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2021 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2021 14:10

PRELIMINAR - PRELIMINAR
18/03/2021 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2021 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO
11/08/2020 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2020 11:31

PRELIMINAR - PRELIMINAR
11/08/2020 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2020 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO
11/08/2020 11:30

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/03/2020 09:05

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
13/03/2020 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2020 09:03

Audiência - Audiência
13/03/2020 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2020 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2020 10:11

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
05/03/2020 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2020 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2020 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2020 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0003-34
04/03/2020 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2020 15:15

Remessa
04/03/2020 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2020 12:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/01/2020 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003239720208140952: - Justificativa: TCO.Nº.00044/2019.100125-2.DEMA.. Associação/Atualização de Processos Externos: 0004420191001252.
20/01/2020 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003239720208140952: - Nr inquerito alterado de 00044/2019.100125-2 para 0004420191001252. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - O
17/01/2020 13:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/01/2020 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO JUIZADO ESPECIAL PAAR DE ANANINDEUA, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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