STJ - 0004271-41.2012.8.14.0301

28/10/2020 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/10/2020 15:49

Transitado em Julgado em 27/10/2020

02/10/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2020 Petição Nº 156157/2020 - AgInt

01/10/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0156157 - AgInt no AREsp 1624520 - Publicação prevista para 02/10/2020

28/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 156157/2020 - AgInt no AREsp 1624520

17/09/2020 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-3T)

14/09/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020

11/09/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2020 15:54

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 156157/2020 - AgInt no AREsp 1624520/PA

25/06/2020 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

10/06/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

01/06/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 14:28

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para B. P. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA apresentar resposta à petição n. 156157/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

20/03/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2020 Petição Nº 156157/2020 -

19/03/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/03/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156157/2020. Publicação prevista para 20/03/2020)

19/03/2020 15:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 156157/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 15:10

Protocolizada Petição 156157/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2020

28/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:13

Não conhecido o recurso de NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA

04/12/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2019 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ