TJPA - 0900824-34.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 01:18
Publicado Sentença em 26/09/2025.
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27/09/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025
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24/09/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2025 13:35
Julgado procedente o pedido
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22/09/2025 01:25
Publicado Decisão em 22/09/2025.
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22/09/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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19/09/2025 10:20
Conclusos para julgamento
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18/09/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 11:50
Decretada a revelia
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12/08/2025 08:32
Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES em/para 11/08/2025 11:30, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/08/2025 08:31
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 09:44
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
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13/07/2025 03:17
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.
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13/07/2025 03:11
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.
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09/07/2025 18:34
Decorrido prazo de THIEGO FERREIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
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09/07/2025 18:34
Juntada de identificação de ar
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03/07/2025 13:32
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
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03/07/2025 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0900824-34.2023.8.14.0301 Reclamante: JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO Reclamado: THIEGO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que, considerando o Feriado de Corpus Christi, fica redesignada a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 11/08/2025 11:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTAzMjA0M2EtYjVmOS00ZGY5LWEwMjgtMTUwYWE3NzM2MzJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 12 de junho de 2025.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO Destinatário: RECLAMADO: THIEGO FERREIRA DA SILVA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110118194222100000097472766 PETIÇÃO INICIAL - JOÃO MOIA X LIBBRE Petição 23110118194237000000097472767 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23110118194278300000097472768 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO -RG Documento de Identificação 23110118194311400000097472769 PROCURACAO Instrumento de Procuração 23110118194339500000097472770 DOC 01- CONTRATO DE ADESAO Documento de Comprovação 23110118194375600000097472772 DOC 02- REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO Documento de Comprovação 23110118194433600000097472773 DOC 03- RESPOSTA AO REQUERIMENTO Documento de Comprovação 23110118194473800000097472774 Decisão Decisão 23112111554676400000098449180 Decisão Decisão 23112111554676400000098449180 Despacho Despacho 24030611444241300000103614730 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032717085260300000105267494 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032717085260300000105267494 Citação Citação 24032717160837100000105267497 AR Identificação de AR 24042208163741400000106760909 AR Identificação de AR 24042208163748600000106760910 Certidão Certidão 24052410562923100000108960080 Citação Citação 24052410593162200000108960084 Diligência Diligência 24061815432454200000110494222 Petição Petição 24070515444575100000111935251 Citação Citação 24090313363655200000117216550 Petição Petição 24091814223111300000119217129 INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO RÉU 2 Petição 24091814223132500000119217131 COMPROVANTE DE RESIDENCIA THIEGO Documento de Comprovação 24091814223173000000119217132 Certidão Certidão 24091913301477400000119306558 Citação Citação 24091913340697800000119306572 AR Identificação de AR 24092308283278800000119441409 AR Identificação de AR 24092308283286900000119441410 AR Identificação de AR 24100708133490500000120431519 AR Identificação de AR 24100708133497900000120431520 Petição Petição 24100713404883800000120501817 Termo de Audiência Termo de Audiência 24101811581168400000121249228 0900824-34.2023.8.14.0301 JOÃO X THIEGO Termo de Audiência 24101811581189300000121251429 Despacho Despacho 24101813545440800000121254691 Despacho Despacho 24101813545440800000121254691 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102109062715300000121330552 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102109062715300000121330552 Citação Citação 24102109154486200000121330571 AR Identificação de AR 24110708273647800000122433543 AR Identificação de AR 24110708273654500000122433544 Certidão Certidão 25031113042269900000129116544 -
12/06/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2025 09:51
Juntada de ato ordinatório
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12/06/2025 09:48
Audiência de Una redesignada para 11/08/2025 11:30 para 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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11/03/2025 13:04
Juntada de Certidão
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16/11/2024 00:47
Decorrido prazo de THIEGO FERREIRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
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10/11/2024 01:18
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.
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10/11/2024 01:18
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.
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07/11/2024 12:45
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 12:32
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 08:27
Juntada de identificação de ar
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23/10/2024 01:50
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
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23/10/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 01:50
Publicado Despacho em 23/10/2024.
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23/10/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM [...] DELIBERAÇÃO: Devido AR no ID:128587078, ter voltado como MUDOU-SE,e a parte autora já ter fornecido novo endereço Av.
Gentil Bitencourt, nº 896, bairro Nazaré, CEP 66035-340, Belém/PA conforme petição no ID:128668040, a audiência será redesignada para nova tentativa de citação.
Ademais os autos ficam cautelados em secretaria para nova data de audiência.
DO COMPARECIMENTO: O presente termo de audiência também servirá como ATESTADO DE COMPARECIMENTO de todas as pessoas que anotadas como presentes, para todos os efeitos legais, sendo considerado serviço público o depoimento prestado em juízo, não podendo sofrer, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço (CPC/2015, art. 463 e seu parágrafo único, e art. 473, VIII, da CLT.
Para constar, foi determinada a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.
Eu, (Beatriz Ribeiro Moraes, estagiário desta 7ª Vara do JEC), digitei e subscrevi.
Nada mais. -
21/10/2024 09:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 08:53
Audiência Una designada para 19/06/2025 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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21/10/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 12:04
Audiência Una realizada para 15/10/2024 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/10/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
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07/10/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 08:13
Juntada de identificação de ar
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23/09/2024 08:28
Juntada de identificação de ar
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19/09/2024 13:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/09/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/07/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 15:43
Juntada de Petição de diligência
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18/06/2024 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/05/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/05/2024 10:59
Expedição de Mandado.
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24/05/2024 10:56
Juntada de Certidão
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22/04/2024 08:16
Juntada de identificação de ar
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17/04/2024 08:23
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
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13/04/2024 02:28
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.
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03/04/2024 02:40
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
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03/04/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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28/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0900824-34.2023.8.14.0301 Reclamante: JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO Reclamado: THIEGO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15/10/2024 09:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1711570044040?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 27 de março de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110118194222100000097472766 PETIÇÃO INICIAL - JOÃO MOIA X LIBBRE Petição 23110118194237000000097472767 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23110118194278300000097472768 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO -RG Documento de Identificação 23110118194311400000097472769 PROCURACAO Procuração 23110118194339500000097472770 DOC 01- CONTRATO DE ADESAO Documento de Comprovação 23110118194375600000097472772 DOC 02- REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO Documento de Comprovação 23110118194433600000097472773 DOC 03- RESPOSTA AO REQUERIMENTO Documento de Comprovação 23110118194473800000097472774 Decisão Decisão 23112111554676400000098449180 Decisão Decisão 23112111554676400000098449180 Despacho Despacho 24030611444241300000103614730 -
27/03/2024 17:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/03/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 17:05
Audiência Una designada para 15/10/2024 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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15/03/2024 09:00
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
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15/03/2024 09:00
Decorrido prazo de THIEGO FERREIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
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08/03/2024 16:56
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:28
Publicado Despacho em 08/03/2024.
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08/03/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0900824-34.2023.8.14.0301.
DESPACHO Vistos, etc. 1.
Recebo o processo no estado em que se encontra. 2.
Determino o agendamento de audiência, com posterior intimação das partes. 3.
Atendido o item anterior, aguardar a data da audiência. 4.
Publique-se e intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém -
06/03/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 11:18
Conclusos para despacho
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06/03/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2023 00:00
Intimação
A prevenção é instituto processual que visa preservar o Juízo natural, sendo ficada a competência no ato de registro ou distribuição da ação na forma do art. 59 do CPC.
Em vista distribuição anterior de Processo nº 0892409-96.2022.8.14.0301 para a 7ª Vara Cível do Juizado Cível da Capital, declaro este Juízo incompetente em razão da prevenção e determino a redistribuição do processo para vara preventa.
Belém, data e assinatura via sistema.
ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito -
21/11/2023 12:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/11/2023 12:54
Audiência Una cancelada para 10/10/2024 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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21/11/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 11:55
Determinação de redistribuição por prevenção
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01/11/2023 18:20
Conclusos para decisão
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01/11/2023 18:20
Audiência Una designada para 10/10/2024 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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01/11/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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