TJPA - 0040331-47.2011.8.14.0301

23/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/11/2023 09:10

Baixa Definitiva

23/11/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:38

Decorrido prazo de VALDECY FERNANDES DE CASTRO em 30/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

29/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 14:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE)

28/09/2023 14:31

Sentença desconstituída

28/09/2023 10:54

Conclusos para decisão

28/09/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021 09:52

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021 08:55

Juntada de Petição de parecer

14/06/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 09:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/06/2021 08:19

Conclusos ao relator

07/06/2021 10:51

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021 10:50

Juntada de informação

13/03/2019 14:40

Movimento Processual Retificado

07/02/2019 13:55

Conclusos para decisão

07/02/2019 08:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2019 11:01

Conclusos para decisão

29/01/2019 10:43

Recebidos os autos

29/01/2019 10:43

Distribuído por sorteio