26/09/2025 00:45

Publicado Despacho em 25/09/2025.
26/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 03:03

Publicado Despacho em 25/09/2025.
25/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 14:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 14:00

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 20/10/2025 08:15, 11ª Vara Criminal de Belém.
23/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 13:27

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal não-realizada em/para 20/10/2025 08:15, 11ª Vara Criminal de Belém.
23/09/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2025 10:02

Expedição de Mandado.
23/09/2025 09:55

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 20/10/2025 08:15, 11ª Vara Criminal de Belém.
23/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 13:20

Audiência de Homologação do Acordo de Não Persecução Penal não-realizada em/para 22/09/2025 10:20, 11ª Vara Criminal de Belém.
10/09/2025 00:59

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 08:07

Audiência de Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 22/09/2025 10:20, 11ª Vara Criminal de Belém.
08/09/2025 08:06

Audiência de Conciliação do dia 22/09/2025 10:20 cancelada.
05/09/2025 13:56

Audiência de Conciliação designada em/para 22/09/2025 10:20, 11ª Vara Criminal de Belém.
05/09/2025 13:55

Audiência de Conciliação do dia 22/09/2025 10:20 cancelada.
05/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:10

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
12/07/2025 15:09

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:09

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 03/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:31

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:31

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:28

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:28

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:27

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:27

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:24

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:24

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 29/05/2025 23:59.
24/06/2025 11:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/06/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 17:29

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 07:46

Expedição de Mandado.
23/05/2025 07:44

Expedição de Mandado.
23/05/2025 07:40

Expedição de Mandado.
23/05/2025 07:39

Expedição de Mandado.
18/05/2025 00:39

Publicado Despacho em 15/05/2025.
18/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
16/05/2025 03:21

Publicado Despacho em 14/05/2025.
16/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), para o dia 22 de setembro de 2025, às 10h:20min.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
13/05/2025 15:19

Audiência de Conciliação designada em/para 22/09/2025 10:20, 8ª Vara Criminal de Belém.
13/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 142804256.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
12/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por JORGE LUIZ LISBOA SANCHES em/para 07/04/2025 10:00, 8ª Vara Criminal de Belém.
24/01/2025 10:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 00:33

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024 00:33

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 08:32

Expedição de Mandado.
04/11/2024 08:28

Expedição de Mandado.
30/10/2024 03:23

Publicado Despacho em 29/10/2024.
27/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), para o dia 07 de abril de 2025, às 10:00 horas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
24/10/2024 14:19

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
24/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
12/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:19

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
10/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:34

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.
08/09/2024 00:58

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 00:55

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:55

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:37

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 10:37

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a solicitação feita pelo RMP na última petição, concedo ao órgão ministerial o prazo de 60 (sessenta) dias para viabilizar tentativa de Acordo de Não Persecução Penal.

Cumpra-se.

Oportunamente, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
26/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Junte-se nova certidão de antecedentes.

Cumpra-se.

Após, conclusos ao MP.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
10/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
08/07/2024 03:17

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 27/06/2024 23:59.
06/07/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:18

Expedição de Mandado.
10/06/2024 08:51

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.
10/06/2024 08:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 12:47

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:46

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2024 11:45

Recebida a denúncia contra SERGIO CARVALHO DA SILVA - CPF: *02.***.*54-02 (AUTOR DO FATO) e YURI RAFAEL DA SILVA MATOS - CPF: *01.***.*41-02 (AUTOR DO FATO)
29/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:32

Juntada de Petição de denúncia
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 07:56

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 07:56

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 05:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:07

Publicado Despacho em 01/04/2024.
03/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 09:30

Expedição de Mandado.
02/04/2024 09:25

Juntada de Petição de mandado
28/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para o indiciado YURI RAFAEL DA SILVA MATOS, para o dia 10/06/2024, às 09h.

Outrossim, dê-se vista ao MP para as manifestações cabíveis quanto ao indiciado SERGIO CARVALHO DA SILVA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
27/03/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:08

Conclusos para despacho
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.
09/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 13:17

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 22/01/2024 23:59.
03/02/2024 09:06

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 05:53

Decorrido prazo de SERGIO CARVALHO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 05:53

Decorrido prazo de YURI RAFAEL DA SILVA MATOS em 14/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:31

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a solicitação feita pelo RMP na última petição, concedo ao órgão ministerial o prazo de 60 (sessenta) dias para viabilizar tentativa de Acordo de Não Persecução Penal.

Cumpra-se.

Oportunamente, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
24/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:16

Conclusos para despacho
23/11/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
25/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 08:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2023 11:35

Declarada incompetência
17/10/2023 04:06

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 07:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:49

Decorrido prazo de POLINTER PA em 27/03/2023 23:59.
13/02/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 19:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 10:53

Conclusos para decisão
30/01/2023 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:17

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 11:44

Declarada incompetência
05/01/2023 21:50

Conclusos para decisão
05/01/2023 11:00

Juntada de Petição de inquérito policial
04/09/2022 00:28

Decorrido prazo de POLINTER PA em 01/09/2022 23:59.
02/08/2022 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2022 03:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 21:51

Prorrogado prazo de conclusão
18/07/2022 16:00

Conclusos para decisão
14/07/2022 18:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 04:21

Decorrido prazo de POLINTER PA em 08/06/2022 23:59.
28/04/2022 04:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 09:42

Conclusos para decisão
24/02/2022 05:31

Decorrido prazo de POLINTER PA em 22/02/2022 23:59.
07/01/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2021 09:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/12/2021 09:54

Conclusos para decisão
16/12/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:51

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:48

Cancelada a movimentação processual
27/11/2021 01:05

Decorrido prazo de POLINTER PA em 26/11/2021 23:59.
22/11/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
18/11/2021 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
17/11/2021 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência
17/11/2021 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência
17/11/2021 03:21

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 16/11/2021 23:59.
15/11/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 13:22

Concedida a Liberdade provisória de SERGIO CARVALHO DA SILVA - CPF: *02.***.*54-02 (FLAGRANTEADO).
15/11/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 09:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/11/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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