04/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024 10:12

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA ALVES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA ALVES em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801639-23.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:18

Expedição de Carta.
05/11/2024 13:52

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 08:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1903 foi incluído.
09/07/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA ALVES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA ALVES em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:39

Expedição de Carta.
07/06/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:01

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
05/06/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:30

Conclusos para decisão
24/05/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 08:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:37

Expedição de Carta.
09/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 29 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:33

Expedição de Carta.
28/04/2024 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/01/2024 23:59.
08/01/2024 10:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 00:16

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 1 de dezembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:50

Expedição de Carta.
01/12/2023 11:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:49

Expedição de Carta.
22/11/2023 16:47

Conhecido o recurso de ROSA MARIA LIMA ALVES - CPF: *04.***.*06-50 (RECORRENTE) e provido em parte
17/11/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 10:02

Recebidos os autos
27/06/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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