17/03/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 11:09

Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023 07:25

Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:25

Decorrido prazo de SILVIA BUCHTENKIRCH em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:25

Decorrido prazo de MARIA IONEIDE TEIXEIRA LIMA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:24

Decorrido prazo de SILVIA BUCHTENKIRCH em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:24

Decorrido prazo de MARIA IONEIDE TEIXEIRA LIMA em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/02/2023.
20/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/12/2022 09:02

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:01

Expedição de Certidão.
02/10/2022 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO em 14/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:43

Decorrido prazo de MARIA IONEIDE TEIXEIRA LIMA em 14/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:43

Decorrido prazo de SILVIA BUCHTENKIRCH em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:41

Expedição de Certidão.
28/07/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 00:47

Decorrido prazo de SILVIA BUCHTENKIRCH em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:47

Decorrido prazo de MARIA IONEIDE TEIXEIRA LIMA em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO em 27/07/2021 23:59.
05/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZO DA 5ª VARA CIVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC.

Nº 0845463-42.2017.8.14.0301 Aos 27.05.2021, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, feito o pregão às 10:00, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr.

CÉLIO PETRÔNIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital, juntamente comigo, assessora, adiante nomeada, para audiência de instrução, acima epigrafado.

Feito o pregão, presente a parte autora SILVIA BUCHTENKIRCH – RG 2367051 – SSP/PA, acompanhada do advogado Dr.

Sergio Espinheiro Araújo Junior – OAB/PA 18407.

Ausente os requeridos.

Presente o advogado dos réus, Dr.

Mauro Jose Caldas Brasil – OAB/PA 17410 Aberta audiência: as partes requerem a suspensão da presente audiência para tratativas de acordo, pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Deliberação: acolho o pedido dos advogados das partes, e suspendo o presente feito até o dia 20.06.2021 para tratativas de acordo.

No ID 27287906, fora noticiado o falecimento do réu Francisco Edinaldo Feitosa Araújo.

O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Assim, caso as partes não se manifestem com relação as tratativas de acordo, necessária a suspensão do processo até a regularização do polo passivo com a habilitação dos herdeiros e sucessores, motivo pelo qual suspendo o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil.

Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a citação do espólio do réu, ou de quem for o seu sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 03 (três) meses.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, de tudo certificado, voltem os autos conclusos.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo, encerra-se o presente termo.

JUIZ DE DIREITO: REQUERENTE: ADVOGADO: ADVOGADO REQUERIDOS:
04/07/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:22

Juntada de Decisão
27/05/2021 10:21

Audiência Instrução realizada para 27/05/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
26/05/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:12

Audiência Instrução designada para 27/05/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/04/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 23:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 15:53

Conclusos para despacho
13/07/2020 15:53

Cancelada a movimentação processual
20/06/2020 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 04:56

Decorrido prazo de MARIA IONEIDE TEIXEIRA LIMA em 19/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 22:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 23:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 01:23

Conclusos para despacho
26/03/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 19:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2018 14:40

Juntada de ato ordinatório
10/09/2018 09:52

Juntada de Petição de contestação
27/08/2018 08:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 11:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2018 10:59

Audiência conciliação/mediação realizada para 20/08/2018 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/05/2018 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO em 08/03/2018 23:59:59.
15/05/2018 09:38

Decorrido prazo de MARIA IONEIDE TEIXEIRA LIMA em 08/03/2018 23:59:59.
27/02/2018 17:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2018 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2018 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2018 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2018 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2018 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2018 15:00

Audiência conciliação/mediação designada para 20/08/2018 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
31/01/2018 14:57

Expedição de Mandado.
31/01/2018 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2017 21:08

Conclusos para decisão
27/12/2017 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2017

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800142-80.2018.8.14.0096

Jose Otacilio Avila

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/08/2018 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0800139-71.2021.8.14.0080

Maria Solange Paiva da Silva

Francisco Edinaldo Paiva da Silva

Advogado: Jalila Maria Batista Assad

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2021 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0827794-34.2021.8.14.0301

Condominio do Residencial Natalia Lins

Osvaldo Moraes de Matos

Advogado: Bruno Emmanoel Raiol Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2021 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0801252-76.2019.8.14.0065

Gleybson Oliveira Silva 06309899317

Oi Movel S.A.

Advogado: Edson Flavio Silva Coutinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2020 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0801123-37.2020.8.14.0065

D. F. L. da Conceicao Eireli - EPP

Amanda Morais de Sirqueira

Advogado: Laylla Silva Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/10/2020 15:53

Exibir Processo