TJPA - 0829576-47.2019.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*82-20

Advogados

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB: 13209/PA

CPF *16.***.*91-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB: 20936/PA

CPF *19.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 12:41

    Processo Reativado

  • 29/07/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 19:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 19:51

    Decorrido prazo de IGEPREV em 21/05/2025 23:59.

  • 21/03/2025 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 23:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2025 23:25

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 14/03/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 01:39

    Decorrido prazo de IGEPREV em 02/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:54

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/03/2023 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/03/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 02:57

    Decorrido prazo de IGEPREV em 24/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 10:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 21:39

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2022 04:00

    Decorrido prazo de IGEPREV em 31/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/02/2022 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 11:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de IGEPREV em 08/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 23:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2021 18:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 13:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/02/2021 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 08:53

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2021 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2020 01:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 00:48

    Decorrido prazo de IGEPREV em 24/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2020 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2020 20:48

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2020 20:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/03/2020 12:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/01/2020 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2020 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2020 19:08

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 26/08/2019 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 08:53

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800056-23.2022.8.14.0144

Delegacia de Policia Civil de Quatipuru

Manoel Silva de Farias

Advogado: Mauricio Luz Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0000266-25.2019.8.14.0076

Ronildo da Silva Fagundes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0000266-25.2019.8.14.0076

Ministerio Publico do Estado do para

Ronildo da Silva Fagundes

Advogado: Marcos Jose Siqueira das Dores

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2019 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800636-07.2022.8.14.0030

Policia Civil Marapanim

Idaercio Leandro de Sousa Garcia

Advogado: Isis Karoline Cardoso de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0829576-47.2019.8.14.0301

Roberto Machado de Oliveira

Estado do para

Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/03/2023 11:23

Exibir Processo