03/09/2025 12:39

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 10:42

Expedição de Mandado.
07/08/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
30/07/2025 11:57

Expedição de Informações.
30/07/2025 11:53

Desentranhado o documento
30/07/2025 11:52

Expedição de Informações.
30/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 19:51

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:51

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA BRITO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:51

Decorrido prazo de MANOEL ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:24

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO QUARESMA MACIEL em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO QUARESMA MACIEL em 07/07/2025 23:59.
22/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 10:27

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 01/10/2025 09:30 para 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
11/03/2025 19:59

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:59

Decorrido prazo de MANOEL ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:59

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO QUARESMA MACIEL em 10/03/2025 23:59.
04/03/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA BRITO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:37

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO QUARESMA MACIEL em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:37

Decorrido prazo de MANOEL ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:37

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA BRITO DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 10:40

Juntada de Ofício
14/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0812302-77.2022.8.14.0006 Acusado (s): ANTONIA LUCIA BRITO DA SILVA, MANOEL RAIMUNDO QUARESMA MACIEL, MANOEL ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

R.

H. 1 – Acolho o requerimento da Defesa do denunciado Manoel Arnaldo Pereira de Oliveira e redesigno a audiência instrutória para a data de 1º de outubro de 2025, às 09:30 horas. 2 – Intimem-se os réus e as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa. 3 - Expeçam-se as intimações e requisições necessárias, requisitando-se as testemunhas Diego Silva Barros e Luiz Yago da Silva Diniz à Vigilância Sanitária deste município, bem como expedindo-se mandados de intimação para os endereços informados no ID 120831743. 4 - Intime-se as Defesas dos réus para que se manifestem no prazo de 10 dias quanto às testemunhas Lucival Gonçalves Sarmento, Fabrícia Soares, Maria das Graças da Silva Sousa e Rodrigo Moura, com a observação de que em caso de inércia será considerada a desistência tácita de suas oitivas.

Em caso de fornecimento de novo endereço, intimem-se para comparecerem à audiência. 5 - Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Ananindeua/Pa, 13 de fevereiro de 2025.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
13/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:24

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:59

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 23:52

Decorrido prazo de STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA em 31/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/12/2024 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência
17/12/2024 10:30

Juntada de Ofício
17/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
17/12/2024 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2025 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
29/09/2024 04:36

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
07/08/2024 10:00

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
04/08/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 08:31

Juntada de Petição de certidão
31/07/2024 08:31

Mandado devolvido cancelado
31/07/2024 08:26

Juntada de Petição de certidão
31/07/2024 08:26

Mandado devolvido cancelado
30/07/2024 09:01

Expedição de Mandado.
30/07/2024 09:01

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:58

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2024 09:46

Juntada de Petição de parecer
09/07/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 11:15

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:03

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
30/04/2024 06:01

Decorrido prazo de MANOEL ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
18/03/2024 19:09

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
12/03/2024 22:02

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 04:47

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:10

Decorrido prazo de AUBERANÍS SEBASTIÃO TANOEIRO PEREIRA JÚNIOR em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:10

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA BRITO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 09:05

Decorrido prazo de STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 18:37

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 20:47

Juntada de Petição de certidão
09/01/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 10:16

Expedição de Mandado.
09/01/2024 10:13

Expedição de Mandado.
02/01/2024 22:55

Juntada de Petição de diligência
02/01/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 18:08

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2023 13:10

Decorrido prazo de STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/12/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 08:30

Expedição de Mandado.
29/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 18:03

Mandado devolvido cancelado
28/11/2023 17:58

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 17:58

Mandado devolvido cancelado
28/11/2023 17:55

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 17:55

Mandado devolvido cancelado
28/11/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 09:57

Expedição de Mandado.
28/11/2023 09:55

Expedição de Mandado.
28/11/2023 09:51

Expedição de Mandado.
28/11/2023 09:23

Expedição de Mandado.
28/11/2023 09:19

Expedição de Mandado.
28/11/2023 09:11

Expedição de Mandado.
28/11/2023 08:43

Expedição de Mandado.
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0812302-77.2022.8.14.0006 Acusado (s): ANTONIA LUCIA BRITO DA SILVA, MANOEL RAIMUNDO QUARESMA MACIEL, MANOEL ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

R.

H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese as defesas preliminares juntadas aos autos, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 13/03/2024, às 11:00 horas. 2 – Intimem-se os réus e as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, expedindo-se precatórias e requisições necessárias. 3 – Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Ananindeua/PA, 27 de janeiro de 2023.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
27/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:15

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:15

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:39

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
30/01/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:03

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:19

Decorrido prazo de MANOEL ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:15

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA BRITO DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 11:39

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:19

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 14:14

Expedição de Mandado.
27/09/2022 14:14

Expedição de Mandado.
19/09/2022 18:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2022 05:25

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 29/08/2022 23:59.
07/09/2022 08:50

Juntada de Petição de diligência
07/09/2022 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 22:14

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 10:06

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 10:18

Expedição de Mandado.
03/08/2022 10:18

Expedição de Mandado.
03/08/2022 10:18

Expedição de Mandado.
03/08/2022 10:18

Expedição de Mandado.
03/08/2022 09:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2022 11:30

Recebida a denúncia contra ANTONIA LUCIA BRITO DA SILVA - CPF: *39.***.*96-15 (FLAGRANTEADO), MANOEL ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*80-59 (FLAGRANTEADO) e MANOEL RAIMUNDO QUARESMA MACIEL - CPF: *89.***.*26-87 (FLAGRANTEADO)
29/07/2022 09:46

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:46

Cancelada a movimentação processual
23/07/2022 11:42

Decorrido prazo de DELEGACIA DA JADERLÂNDIA em 18/07/2022 23:59.
22/07/2022 06:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2022 13:58

Juntada de Petição de denúncia
18/07/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:51

Juntada de Petição de inquérito policial
07/07/2022 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2022 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
30/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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