TJPA - 0862852-69.2019.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 00:13
Decorrido prazo de DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNCAO em 04/11/2024 23:59.
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30/10/2024 20:07
Conclusos para decisão
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30/10/2024 15:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/10/2024 17:38
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2024 11:12
Juntada de Certidão
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08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:18
Decorrido prazo de DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNCAO em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:17
Decorrido prazo de DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNCAO em 07/10/2024 23:59.
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03/10/2024 17:23
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
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02/10/2024 00:05
Publicado Intimação em 02/10/2024.
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02/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 10:52
Expedição de Carta.
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24/09/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/09/2024 01:00
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 01:00
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 01:00
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/07/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Retirado
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19/06/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 16:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/06/2024 20:49
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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06/02/2024 08:11
Juntada de Certidão
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02/02/2024 00:31
Decorrido prazo de DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNCAO em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 17:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/01/2024 00:22
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 30/01/2024 23:59.
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31/01/2024 00:22
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 30/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:13
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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25/01/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/01/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 13:43
Expedição de Carta.
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16/12/2023 00:27
Decorrido prazo de DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNCAO em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 00:27
Decorrido prazo de DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNCAO em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:36
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 14/12/2023 23:59.
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23/11/2023 12:12
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/11/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 00:24
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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23/11/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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21/11/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 16:12
Expedição de Acórdão.
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17/11/2023 06:00
Conhecido o recurso de DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNCAO - CPF: *37.***.*10-04 (RECORRENTE) e provido
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16/11/2023 16:32
Juntada de Petição de carta
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16/11/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/10/2023 18:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/10/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 12:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/10/2023 13:22
Cancelada a movimentação processual
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05/02/2021 11:33
Recebidos os autos
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05/02/2021 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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