25/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:45

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2025 12:39

Declarada suspeição por MARCUS ALAN DE MELO GOMES
02/09/2025 09:50

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
26/08/2025 09:14

Decorrido prazo de ANTONIO GROSSO NETO em 22/08/2025 23:59.
11/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:05

Juntada de Decisão
07/08/2025 01:33

Publicado Despacho em 06/08/2025.
07/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JORGE LUIZ LISBOA SANCHES em/para 06/08/2025 10:40, 8ª Vara Criminal de Belém.
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Acolho manifestação retro.

Encaminhe-se, no dia da audiência, o link para participação das causídicas em audiência redesignada para o próximo dia 06/08.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
04/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO GROSSO NETO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:41

Decorrido prazo de ELIAS GONÇALVES SANTIAGO NETO em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:41

Decorrido prazo de SULAMITA DE LIMA BARBOSA SANTIAGO em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:40

Decorrido prazo de VERONICA CERAFINA BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:18

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:36

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 06/08/2025 10:40 para 8ª Vara Criminal de Belém.
12/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 11:40 8ª Vara Criminal de Belém.
10/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.
10/10/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:37

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 06:26

Decorrido prazo de TAYSSA FERNANDA FARO DE MELLO GUIMARÃES em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO GROSSO NETO em 17/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:02

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DE CAMPOS RIBEIRO FILHO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:31

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO GROSSO NETO em 21/06/2024 23:59.
04/07/2024 03:38

Decorrido prazo de SULAMITA DE LIMA BARBOSA SANTIAGO em 24/06/2024 23:59.
02/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Ao Ministério Público para manifestação quanto ao requerimento de ID 116883487, bem como se insiste/desiste na oitiva das testemunhas VERONICA CERAFINA BARBOSA DE OLIVEIRA, ELIAS GONÇALVES SANTIAGO NETO, uma vez que não foram localizados nos autos.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
28/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:52

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO GROSSO NETO em 17/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
09/06/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 09:00

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:18

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:17

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:15

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:06

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:43

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:36

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:33

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:26

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:18

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:10

Expedição de Mandado.
30/05/2024 18:25

Publicado Decisão em 29/05/2024.
30/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Despacho 1) A defesa do(s) réu(s) não delineia argumentos que autorizem a absolvição sumária (art. 397 do CPP).

Com efeito, não estão configuradas causas de exclusão da ilicitude ou culpabilidade, nem circunstâncias que indiquem a atipicidade dos fatos imputados.

A instrução criminal é, portanto, necessária. 2) Designo o dia 10/10/2024, às 09h:00min, para audiência de instrução e julgamento. 3) Efetuem-se as requisições e intimações necessárias Belém (PA), na data da assinatura.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal de Belém
27/05/2024 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.
27/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2024 14:54

Conclusos para decisão
01/05/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 05:49

Decorrido prazo de ANTONIO GROSSO NETO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:53

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto as pretensões da Defesa (ID 107993254).

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
10/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:47

Expedição de Mandado.
19/12/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 04:24

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 09:21

Expedição de Mandado.
27/11/2023 09:20

Juntada de Petição de mandado
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Homicídio Simples, Crime Culposo] 0020349-23.2020.8.14.0401 Nome: ANTONIO GROSSO NETO Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1655, Apto. 2102, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo denúncia ofertada em desfavor do(a) acusado(a) ANTONIO GROSSO NETO, por preencher os pressupostos de admissibilidade esculpidos na legislação processual (artigo 41 do CPP), ou seja, contendo a exposição do fato criminoso, a qualificação do acusado, a classificação dos crimes e rol de testemunhas, dando-o como incurso nos artigos nela mencionados.

Cite-se o(a) ré(u) para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, fazendo-se observância de que decorrido referido lapso temporal sem manifestação, será nomeado Defensor Público para tal finalidade.

Outrossim, para economia e celeridade processual, intimem-se o(a) ré(u) para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o advogado que está atuando em sua defesa ou, caso não reúna condições econômicas para o patrocínio particular, requeira a nomeação de Defensor Público para todos os atos do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 24 de novembro de 2023 Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital
24/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:11

Recebida a denúncia contra ANTONIO GROSSO NETO (REU)
24/11/2023 10:09

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/11/2023 18:46

Juntada de Petição de denúncia
22/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 06:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
25/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 08:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2023 11:35

Declarada incompetência
24/10/2023 10:27

Conclusos para decisão
21/10/2023 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
31/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 05:54

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 23/02/2022 23:59.
13/01/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:07

Cancelada a movimentação processual
07/12/2021 11:11

Processo migrado do sistema Libra
07/12/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00203492320208140401: - Nr inquerito alterado de 00014/2019.100125-8 para 0001420191001258. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - J
07/12/2021 09:52

Desarquivamento - Para fins de migração PJE
30/11/2021 11:06

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
30/11/2021 11:06

AO SETOR DE ARQUIVO
24/11/2021 13:44

À DISTRIBUIÇÃO
09/11/2021 10:40

AGUARDANDO REMESSA
15/10/2021 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/10/2021 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2021 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2021 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/10/2021 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/10/2021 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/10/2021 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/10/2021 09:10

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
14/10/2021 09:10

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
14/10/2021 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2021 14:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6973-35
13/10/2021 14:13

Remessa - MP
13/10/2021 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2021 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2021 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6862-77
13/10/2021 14:08

Remessa - MP
13/10/2021 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2021 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2021 10:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/02/2021 11:56

CORREGEDORIA DE POLICIA
25/01/2021 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/01/2021 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2021 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/01/2021 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/01/2021 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/01/2021 09:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/01/2021 09:14

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Se
14/01/2021 11:19

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2021 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2021 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/01/2021 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 09:54

Mero expediente - Mero expediente
13/01/2021 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/01/2021 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/01/2021 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/01/2021 09:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/01/2021 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/01/2021 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2021 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/01/2021 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
07/01/2021 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
07/01/2021 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2020 11:11

AGUARDANDO PETICAO
18/12/2020 10:23

Remessa - MP
18/12/2020 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2020 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2020 09:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/11/2020 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/11/2020 13:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: GERSON MARRA GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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