10/02/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em 30/01/2025
20/01/2025 16:14

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2025 15:41

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de YASMIN PINTO MIRANDA - CPF: *27.***.*91-64 (REU)
12/12/2024 12:16

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 02:26

Decorrido prazo de YASMIN PINTO MIRANDA em 18/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:44

Juntada de Informações
11/11/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
27/07/2024 05:15

Decorrido prazo de YASMIN PINTO MIRANDA em 25/07/2024 23:59.
23/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:43

Homologada a Transação Penal
05/02/2024 15:19

Audiência Preliminar realizada para 05/02/2024 09:00 Vara Única de Baião.
18/12/2023 10:58

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800631-20.2023.8.14.0007 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça , Desacato ] AUTOR: Nome: BIANCA SOUZA MOREIRA Endereço: Avenida Levindo Rocha, Novo, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: YASMIN PINTO MIRANDA Endereço: Rua do Parque, Cidade velha, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DESPACHO Designo audiência preliminar para o dia 05/02/2024, às 09h00min, para tratar sobre a possibilidade de transação penal.

Intime-se o autor do fato, cientificando-o que deverá estar acompanhado de advogado, e caso não possua condições ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

Intime-se a vítima, se houver.

Ciência ao MP.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/12/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 08:40

Audiência Preliminar designada para 05/02/2024 09:00 Vara Única de Baião.
05/12/2023 08:39

Expedição de Mandado.
05/12/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:45

Juntada de Petição de parecer
26/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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