TJPA - 0893807-44.2023.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONICE CASTRO CORREA

CPF *02.***.*26-53

Advogados

ANNA BEATRYZ COELHO CARVALHO MENDONCA

OAB: 47126/CE

CPF *72.***.*37-98

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

EVANDRO ANTUNES COSTA

OAB: 11138/PA

CPF *14.***.*08-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 14:25

    Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/07/2025 10:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2025 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 13:22

    Juntada de decisão

  • 23/01/2025 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/08/2024 01:16

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 07:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 15:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/05/2024 12:46

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

  • 30/05/2024 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 27/05/2024 11:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2024 01:44

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/05/2024 05:40

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 16:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 12:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/04/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 04:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2024 23:59.

  • 30/03/2024 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 13:33

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2024 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 02:09

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 09:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/02/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 01:12

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2023 14:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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