02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído.
17/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/04/2024 09:10

Transitado em Julgado em 17/04/2024
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Expedição de Carta.
20/03/2024 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAN PAMPLONA MOREIRA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAN PAMPLONA MOREIRA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 07:53

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 00:28

Decorrido prazo de JOAN PAMPLONA MOREIRA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:38

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:33

Decorrido prazo de JOAN PAMPLONA MOREIRA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:36

Expedição de Carta.
28/11/2023 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
06/11/2023 22:53

Juntada de Petição de carta
01/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 11:22

Recebidos os autos
08/10/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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