TJPA - 0802283-84.2023.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR ELTON SILVA CANDIDO

Advogados

ALEXANDRE PEREIRA PINTO

OAB: 8997/PA

CPF *10.***.*35-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2025 13:29

    Transitado em Julgado em 23/07/2025

  • 21/07/2025 23:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/07/2025 12:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/07/2025 07:12

    Decorrido prazo de OUTROS em 13/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 13:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE em/para 02/07/2025 13:00, Vara Única de Alenquer.

  • 30/06/2025 19:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2025 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2025 19:16

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 01/06/2025 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2025 19:10

    Expedição de Informações.

  • 01/06/2025 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2025 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2025 18:54

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/07/2025 13:00, Vara Única de Alenquer.

  • 26/05/2025 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 10:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2025 09:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2025 09:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2025 09:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/01/2025 14:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/01/2025 13:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802283-84.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato] RÉU(S): Nome: VALDIR ELTON SILVA CANDIDO Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 489, GRANDE VITORIA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO - MANDADO 1.

    Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02/07/2025, às 13:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

    As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

    Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

    Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

    Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) réu(s), caso este seja patrocinado pela Defensoria Pública ou, por meio de seu advogado, caso este tenha causídico habilitado, para comparecimento à audiência, devendo estar acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um advogado dativo pelo juízo; 3.

    Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.

    Ciência ao Ministério Público e à defesa; 5.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.

    Cumpra-se.

    Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.

    Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.

    Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.

  • 19/12/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 19:19

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 19:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/10/2024 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 06:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 06:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2024 03:34

    Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO em 17/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 16:03

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/06/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2024 13:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2024 00:25

    Publicado Decisão em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802283-84.2023.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato] DENUNCIADO: VALDIR ELTON SILVA CANDIDO (Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 489, GRANDE VITORIA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) No cumprimento do mandado, deverá o sr.

    Oficial de Justiça perguntar ao(s) denunciado(s): Se possui advogado: [ ] Sim [ ] Não | Se tem interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública: [ ] Sim [ ] Não Se possui telefone para contato: [ ] DECISÃO - MANDADO / RECEBIMENTO DE DENÚNCIA Vistos, etc. 1.

    Uma vez preenchidos os requisitos do art. 41 do Código Processual Penal e afastadas as hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, RECEBO a Denúncia oferecida em desfavor de VALDIR ELTON SILVA CANDIDO; 2.

    Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo apresentar exceções, rol de até 08 (oito) testemunhas, enfim, todos os atos necessários a sua defesa.

    O(s) acusado(s) deverá informar se possui advogado constituído, caso em que deverá informar seu nome, número da OAB e telefone; 3.

    Citado(s) o(s) denunciado(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na falta deste, advogado dativo, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias; 4.

    Faça constar ainda que o(s) denunciado(s) deverá(ão) comunicar eventual mudança de endereço ao juízo; 5.

    Junte-se os antecedentes criminais do(s) denunciado(s); 6.

    Medidas cautelares: diante da ausência de alteração da situação fática existente na fase inquisitorial, não vislumbro a necessidade de imposição de novas medidas cautelares, ficando, no mais, mantidas as anteriormente decretadas; 7.

    Altere-se a fase processual no Sistema PJe; 8.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 9.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer

  • 26/04/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 08:31

    Recebida a denúncia contra VALDIR ELTON SILVA CANDIDO (FLAGRANTEADO)

  • 25/04/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 14:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2024 13:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/03/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 03:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

  • 24/02/2024 01:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 16:56

    Decorrido prazo de VALDIR ELTON SILVA CANDIDO em 29/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 17:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/01/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:07

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/12/2023 00:30

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802283-84.2023.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato] FLAGRANTEADO: VALDIR ELTON SILVA CANDIDO (Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 489, GRANDE VITORIA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DESPACHO (NO PLANTÃO) 1.

    DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 05/12/2023, às 14:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

    As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

    Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

    Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

    Oficie-se à DEPOL para que apresente o(s) flagranteado/acusado(s) no dia e hora acima designados; 3.

    Ciência ao Ministério Público e à Defesa/Defensoria Pública; 4.

    Junte-se os antecedentes criminais do(s) acusado(s); 5.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.

    Cumpra-se.

    Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

    DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 05/12/2023 20:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/12/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 15:38

    Concedida a Liberdade provisória de VALDIR ELTON SILVA CANDIDO (FLAGRANTEADO).

  • 05/12/2023 15:38

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 05/12/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 18:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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