TJPA - 0815678-32.2023.8.14.0040

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA REGINA DIAS DA ROCHA

CPF *20.***.*50-26

Advogados

KARINA AMORIM QUEIROZ

OAB: 28358/PA

CPF *85.***.*74-54

Polo Passivo

Partes

RONI DE SOUZA MACHADO

CPF *08.***.*85-33

Advogados

JUAN JULIO BAEZ MATEUS

OAB: 707/PA

CPF *54.***.*79-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 18:43

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 04:16

    Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DIAS DA ROCHA em 10/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 04:28

    Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 17 de junho de 2024 Processo Nº: 0815678-32.2023.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CLAUDIA REGINA DIAS DA ROCHA Requerido: RONI DE SOUZA MACHADO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida, juntados aos autos.

    Prazo da Lei.

    Parauapebas/PA, 17 de junho de 2024.

    GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

    CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 17/06/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 23:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 10:51

    Audiência Conciliação realizada para 08/02/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 07/02/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 08:12

    Decorrido prazo de RONI DE SOUZA MACHADO em 05/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2024 10:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/12/2023 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 05:43

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 08:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606.

    Processo n°: 0815678-32.2023.8.14.0040 Reconhecimento e Dissolução de União com Alimentos Requerente (s): Nome: CLAUDIA REGINA DIAS DA ROCHA, por si e pelo menor BENJAMIN EMANUEL DA ROCHA MACHADO Endereço: Rua N 03, Lote 17, Quadra 395, Bairro Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000, telefone (94) 98191-6885.

    Requerido (a) (s): Nome: RONI DE SOUZA MACHADO Endereço: Rua N 03, Lote 17, Quadra 395, Bairro Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000, telefone (94) 9955-3648.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC.

    Comprovado o vínculo de parentesco pela(s) certidão(ões) de nascimento acostada(s) aos autos e, em consequência, a situação de dependência do(a)(s) requerentes(a)(s), mas em face a ausência de comprovação dos rendimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios à razão de 30% (trinta por cento) dos salário mínimo, devidos a partir da citação, a serem pagos mediante depósito na conta informada na inicial, de titularidade da requerente, até o 5º dia útil de cada mês, a partir da citação.

    Intime-se o(a) requerente, bem como cite-se e intime-se o(a) requerido, pelo endereço eletrônico ou linha telefônica móvel/celular com a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp, fornecidos na inicial, para comparecerem em Audiência Virtual de Conciliação a ser realizada de forma exclusivamente via eletrônica no dia 08/02/2024 às 10:30h.

    Não sendo obtida a conciliação, começará a fluir o prazo para apresentação de defesa pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de ser decretada a sua revelia e confissão.

    No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a) para manifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, bem como de seu advogado, ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância.

    No caso de não terem sido fornecidos os dados eletrônicos da parte requerida, deverá o(a) Sr(a).

    Oficial(a) de Justiça proceder à citação pessoal.

    O link para acesso a referida sala virtual segue abaixo disponibilizado e deverá ser acessado através do aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser previamente baixado e instalado no computador ou celular.

    LINK DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ab3f74d95b8644feda5aeb964b570804d%40thread.tacv2/1698413993540?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2293acbd23-ef8a-489c-a60e-24436204b74a%22%7d Caso a parte não deseje ou não possa participar da audiência de forma virtual, deverá informar a referida recusa ou impedimento, de forma justificada, através de petição assinada e protocolada por Advogado ou Defensor Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da referida audiência.

    Havendo eventual impossibilidade estrutural dos envolvidos participarem da sessão virtual, poderão comparecer presencialmente ao Fórum e dirigir-se ao Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas, momento em que será disponibilizado local apropriado para que participem do ato processual de forma virtual.

    Ciência ao MP e ao (à) advogado (a) ou Defensoria Pública.

    SIRVA-SE DESTE INSTRUMENTO PARA FINS DE MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA.

    Parauapebas (PA), 20 de outubro de 2023.

    Juiz(a) de Direito da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA.

    Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100721394080900000096174075 DOCUMENTOS CLAUDIA REGINA Documento de Comprovação 23100721394099300000096174076

  • 01/12/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:00

    Audiência Conciliação designada para 08/02/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

  • 01/12/2023 12:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 12:42

    Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA REGINA DIAS DA ROCHA - CPF: *20.***.*50-26 (REQUERENTE).

  • 07/10/2023 21:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/10/2023 21:40

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2023 21:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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