TJPA - 0821087-70.2023.8.14.0401
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/12/2024 14:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/12/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - [email protected] Processo n. 0821087-70.2023.8.14.0401 D E C I S Ã O 1.
Torno sem efeito a decisão de id nº133355555, em virtude de sua inclusão equivocada. 2.
Tendo em vista que preenche seus pressupostos subjetivos e objetivos, recebo o recurso de Apelação de Gabriel Augusto Oliveira Correa. 3.
Já consta as razões recursais da Defesa, vistas ao Ministério Público para oferecer contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. 4.
Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Belém, data registrada no sistema.
JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém -
17/12/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/12/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 13:23
Recebida a denúncia contra GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA CORREA - CPF: *19.***.*74-69 (REU)
-
09/12/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 21:04
Juntada de Petição de apelação
-
05/11/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 02:11
Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA CORREA em 25/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 16:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/10/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 09:54
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 03:58
Decorrido prazo de CAROLINE FERREIRA DA ROSA em 28/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 08:57
Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA CORREA em 02/05/2024 23:59.
-
20/04/2024 06:15
Decorrido prazo de 282 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS em 16/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 06:15
Decorrido prazo de 282 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 10:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/04/2024 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
07/04/2024 02:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 01:58
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 05/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 01:54
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 05/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 09:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/03/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:13
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 12:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 13:00
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 22:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/03/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 13:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/02/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 14:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.
-
21/02/2024 08:47
Decorrido prazo de CAROLINE FERREIRA DA ROSA em 20/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 18:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 17:17
Decorrido prazo de 282 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS em 29/01/2024 23:59.
-
10/02/2024 17:17
Decorrido prazo de 282 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS em 29/01/2024 23:59.
-
09/02/2024 07:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
-
09/02/2024 07:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
-
09/02/2024 06:37
Decorrido prazo de 282 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS em 06/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 06:37
Decorrido prazo de 282 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 10:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/02/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Fica a advogada CAROLINE FERREIRA DA ROSA (OAB/PA 23.714) INTIMADA da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 11h30min, nos autos do processo nº 0821087-70.2023.8.14.0401, em que configura(m) como réu (s): Gabriel Augusto Oliveira Correa.
Belém/PA, em 01/02/2024. -
02/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:06
Juntada de Ofício
-
02/02/2024 11:05
Juntada de Ofício
-
02/02/2024 11:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.
-
02/02/2024 03:02
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
31/01/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 23:10
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 09:12
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2023 06:18
Decorrido prazo de 282 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 06:18
Decorrido prazo de 282 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 01:32
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 15:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/12/2023 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 01:14
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 12:51
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/12/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 11:43
Recebida a denúncia contra GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA CORREA - CPF: *19.***.*74-69 (AUTOR DO FATO)
-
11/12/2023 13:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/12/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 13:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/12/2023 12:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 13:23
Juntada de Petição de denúncia
-
04/12/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/11/2023 12:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/11/2023 03:11
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 09:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/11/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:07
Declarada incompetência
-
20/11/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/11/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/11/2023 14:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/11/2023 10:16
Declarada incompetência
-
15/11/2023 06:35
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 05:58
Decorrido prazo de 282 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A FURTOS E ROUBOS em 14/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 05:18
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/11/2023 05:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 15:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/11/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 08:47
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 17:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/11/2023 09:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/11/2023 09:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/11/2023 11:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/11/2023 20:05
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 14:20
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
02/11/2023 13:23
Audiência Custódia realizada para 02/11/2023 10:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
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02/11/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 08:26
Audiência Custódia designada para 02/11/2023 10:00 Plantão Criminal da Capital.
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02/11/2023 07:18
Juntada de Outros documentos
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01/11/2023 23:50
Juntada de Petição de inquérito policial
-
01/11/2023 21:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/11/2023 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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