30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
31/03/2021 09:29

Arquivado Definitivamente
31/03/2021 09:28

Juntada de Alvará
15/03/2021 11:58

Expedição de Certidão.
05/03/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 12:31

Expedição de Certidão.
25/01/2021 00:00

Intimação

Vistos etc.

Verifico que as empresas reclamadas cumpriram voluntariamente o julgado, pagando a condenação de forma integral.

Diante do pedido do autor, nada obsta o levantamento dos valores depositados, conforme requerido sob ID 22278651.

A reclamada 123 Viagens e Turismo Ltda efetuou por equívoco pagamento em duplicidade da condenação, conforme verifica-se nos Ids: 2235159 e 22235158.

Razão pela qual, defiro o pedido constante da petição Id22235154, por se tratar de valor excedente ao devido.

Expeça-se alvará em favor da reclamada acima citada, liberando-se o valor do depósito constante do Id22235158.

Considerando que foi realizado o pagamento integral da condenação, não havendo qualquer manifestação acerca de impugnações ou embargos, intime-se a parte autora para agendamento do alvará em seu favor, indicando conta para depósito.

Considero cumprida a obrigação, portanto, determino a extinção do processo com resolução do mérito com base no art. 794, I do CPC.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.

Belém, 20 de janeiro de 2021. Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer Juíza de Direito
22/01/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2021 12:46

Conclusos para julgamento
19/01/2021 12:46

Cancelada a movimentação processual
19/01/2021 12:21

Conclusos para decisão
19/01/2021 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2021 12:18

Transitado em Julgado em 01/12/2020
07/01/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 20:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 11:52

Transitado em Julgado em 01/12/2020
01/12/2020 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/11/2020 23:59.
01/12/2020 00:23

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/11/2020 23:59.
01/12/2020 00:23

Decorrido prazo de CHENIA MARILIA DA SILVA MIRANDA NOVAES em 30/11/2020 23:59.
21/11/2020 00:50

Decorrido prazo de CHENIA MARILIA DA SILVA MIRANDA NOVAES em 20/11/2020 23:59.
21/11/2020 00:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/11/2020 23:59.
21/11/2020 00:50

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/11/2020 23:59.
05/11/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2020 12:05

Conclusos para julgamento
24/08/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 12:04

Juntada de Petição de termo de audiência
24/08/2020 12:02

Audiência Una realizada para 24/08/2020 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/08/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2020 21:51

Juntada de Petição de contestação
17/08/2020 09:27

Expedição de Certidão.
10/07/2020 00:32

Juntada de Petição de diligência
10/07/2020 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 00:28

Juntada de Petição de diligência
10/07/2020 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2020 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2020 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2020 10:55

Expedição de Mandado.
07/07/2020 10:55

Expedição de Mandado.
20/06/2019 13:34

Audiência una designada para 24/08/2020 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/06/2019 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2019

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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