TJPA - 0031944-09.2012.8.14.0301

23/02/2023 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2023 09:05

Baixa Definitiva

18/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.

28/01/2023 00:22

Decorrido prazo de CLEBER SANTOS COSTA em 27/01/2023 23:59.

02/12/2022 00:01

Publicado Decisão em 01/12/2022.

02/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/11/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 06:28

Sentença desconstituída

09/11/2022 08:37

Conclusos para decisão

09/11/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022 08:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do STF de número 6321

18/10/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 12:15

Conclusos para despacho

11/11/2021 12:15

Cancelada a movimentação processual

05/11/2021 08:32

Juntada de Certidão

05/11/2021 08:27

Processo migrado do sistema Libra

05/11/2021 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021 09:06

Remessa

08/05/2017 08:46

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

25/04/2017 13:15

Remessa

24/04/2017 15:14

A SECRETARIA

24/04/2017 15:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2017 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017 09:20

CONCLUSOS

18/01/2017 09:14

Remessa - 1 Volume - 188 fls.

18/01/2017 09:14

Remessa - 1 Volume - 188 fls.

17/01/2017 15:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLEBER SANTOS COSTA no processo 00319440920128140301.

17/01/2017 15:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (4064656), que representa a parte CLEBER SANTOS COSTA (6256468) no processo 00319440920128140301.

16/01/2017 12:26

A SECRETARIA

16/01/2017 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2017 16:11

Remessa

13/01/2017 15:49

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2017 15:49

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª

12/01/2017 12:09

À DISTRIBUIÇÃO

12/01/2017 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2017 12:09

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

06/10/2016 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2016 11:09

Remessa - processo com 01 vol. em diligencia vindo por equivoco para esta central.

28/05/2015 08:19

AO SETOR DE ARQUIVO - Enviado ao Setor de Arquivo Geral c/trânsito em julgado.

28/05/2015 08:19

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

15/04/2015 12:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2015 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015 12:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/04/2015 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015 12:37

AGUARDANDO REMESSA

15/04/2015 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015 12:32

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

03/02/2015 09:14

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

03/02/2015 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2015 08:40

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

03/02/2015 08:40

PUBLICACAO - PUBLICACAO

02/02/2015 12:32

PROVIDENCIAR CERTIDOES

02/02/2015 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2015 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

02/02/2015 09:01

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

02/02/2015 09:01

Não-Provimento - Não-Provimento

28/01/2015 11:52

Remessa - Processo remetido em diligência p/devolução do prazo recursal ao Estado do Pará.

27/01/2015 12:50

A SECRETARIA - ASSINADO OFÍCIO

27/01/2015 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Of. 44/2015 p/assinar.

27/01/2015 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2015 08:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/01/2015 12:25

PROVIDENCIAR OFICIO

23/01/2015 12:25

PROVIDENCIAR OFICIO

22/01/2015 12:31

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2015 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2015 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2015 07:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2015 07:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2015 07:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2014 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2014 18:41

Remessa

15/12/2014 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2014 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2014 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

02/12/2014 00:00

Recurso prejudicado

02/12/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2014 06:58

AO MINISTERIO PUBLICO

28/11/2014 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AO MP

28/11/2014 08:54

A SECRETARIA - AO MP

28/11/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2014 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO

27/11/2014 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

26/11/2014 11:01

CONCLUSOS AO RELATOR

26/11/2014 06:47

PROVIDENCIAR RESENHA - Julgou extinto o recurso.

26/11/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/11/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/11/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PERDA DE OBJETO

25/11/2014 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À PEDIDO DA SECRETARIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

24/11/2014 12:38

A SECRETARIA - PERDA DE OBJETO

24/11/2014 11:25

A SECRETARIA - À PEDIDO DA SECRETARIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

21/11/2014 14:54

CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2014 14:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 029738982 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430531497

19/11/2014 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/11/2014 12:24

CONCLUSOS AO RELATOR

18/11/2014 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/11/2014 11:11

A SECRETARIA

18/11/2014 11:11

AUTUAÇÃO

18/11/2014 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/11/2014 08:54

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 41054 - RICARDO FERREIRA NUNES

17/11/2014 08:54

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

31/03/2014 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos conclusos c/ parecer do MP pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO. .

31/03/2014 14:16

CONCLUSOS AO RELATOR - Autos conclusos c/ parecer do MP pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO. .

31/03/2014 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 1 vol.

13/11/2013 12:46

AO MINISTERIO PUBLICO - 1 vol.

11/11/2013 13:30

PROVIDENCIAR CERTIDOES

11/11/2013 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - MP

11/11/2013 11:38

A SECRETARIA - MP

11/11/2013 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 1 vol.

04/11/2013 10:13

CONCLUSOS AO RELATOR - 1 vol.

04/11/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/10/2013 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2013 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - A PEDIDO DA SECRETARIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

23/10/2013 12:08

A SECRETARIA - A PEDIDO DA SECRETARIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

23/10/2013 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/10/2013 09:38

CONCLUSOS AO RELATOR

22/10/2013 13:24

CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2013 13:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330434725

22/10/2013 10:17

Expedição de Certidão

22/10/2013 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2013 10:02

PROVIDENCIAR CERTIDOES

19/09/2013 11:40

PROVIDENCIAR RESENHA - Concedo o empréstimo de efeito suspensivo ao recurso.

02/09/2013 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ASSINADO OFÍCIO

02/09/2013 09:32

A SECRETARIA - ASSINADO OFÍCIO

02/09/2013 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Of. 389/2013 p/assinar.

30/08/2013 08:00

REMESSA AO GABINETE DO RELATOR - Of. 389/2013 p/assinar.

29/08/2013 12:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/08/2013 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013 12:49

PROVIDENCIAR OFICIO - Concedo efeito suspensivo.Comunique-se Juizo "a quo".Intime-se o agravado.MP

28/08/2013 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO

22/08/2013 08:20

A SECRETARIA - CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO

14/08/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2013 00:00

Com efeito suspensivo

05/06/2013 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

04/06/2013 09:12

CONCLUSOS AO RELATOR

04/06/2013 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

03/06/2013 13:01

A SECRETARIA

03/06/2013 13:01

AUTUAÇÃO

03/06/2013 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

03/06/2013 10:11

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

03/06/2013 10:11

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 41054 - RICARDO FERREIRA NUNES