TJPA - 0801201-85.2018.8.14.0005

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARISA APARECIDA DA ROCHA

CPF *60.***.*13-04

Advogados

WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA

OAB: 18255/PA

CPF *61.***.*57-37

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ: 04.895.728/0046-81

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

CPF *68.***.*00-59

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO

OAB: 8049/PA

CPF *39.***.*20-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 09:06

    Apensado ao processo 0807986-87.2023.8.14.0005

  • 14/11/2023 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 09:03

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 03/10/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 05:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:00

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de MARISA APARECIDA DA ROCHA em 30/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/07/2023 16:51

    Decorrido prazo de MARISA APARECIDA DA ROCHA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:51

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:40

    Decorrido prazo de MARISA APARECIDA DA ROCHA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:40

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 07:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 09:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/05/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2021 01:08

    Decorrido prazo de MARISA APARECIDA DA ROCHA em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:08

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801201-85.2018.8.14.0005 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: Nome: MARISA APARECIDA DA ROCHA Endereço: Rua Coronel José Porfirio, 277, São Sebastiao, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 RÉU: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Rua Sete de Setembro, 2190, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO Considerando que o Pleno do TJPA, em 03/04/2019, deferiu a admissibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em ações contra a CELPA, por consumo de energia não faturado.

    Considerando que houve interposição de recurso em face do ACÓRDÃO que conheceu e admitiu o referido IRDR (Processo nº 0801251-63.2017.8,14.0000).

    Considerando, ainda, o entendimento firmado pela 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do RESP nº 1869867/SC (2020/0079620-9), mantendo a suspensão dos feitos até julgamento dos recursos interpostos, SUSPENDO o processo até ulterior deliberação, nos termos do art. 313, IV, do CPC.

    Acautelem-se os autos em secretaria.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

    P.I.C.

    Altamira/PA, 7 de julho de 2021.

    André Paulo Alencar Spíndola.

    Juiz de Direito respondendo 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES.

    AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av.

    Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B.

    São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020. 03

  • 08/07/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2020 12:38

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 12:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2020 11:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/12/2019 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2019 00:34

    Decorrido prazo de MARISA APARECIDA DA ROCHA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 14/09/2019 00:32

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2019 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 17:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/08/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 14:34

    Movimento Processual Retificado

  • 07/05/2019 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 10:49

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 13:47

    Audiência conciliação/mediação realizada para 12/03/2019 11:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 12/03/2019 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2019 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/02/2019 15:56

    Audiência conciliação/mediação designada para 12/03/2019 11:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 18/10/2018 00:04

    Decorrido prazo de MARISA APARECIDA DA ROCHA em 17/10/2018 23:59:59.

  • 04/10/2018 00:15

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 03/10/2018 23:59:59.

  • 02/10/2018 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2018 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2018 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2018 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2018 08:38

    Movimento Processual Retificado

  • 26/09/2018 08:32

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 12:42

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 24/09/2018 12:42

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/09/2018 15:25

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2018 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2018

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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