TJPA - 0869460-15.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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05/02/2024 10:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/02/2024 10:12
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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02/02/2024 00:22
Decorrido prazo de EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:17
Decorrido prazo de EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA em 31/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
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07/12/2023 00:07
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/12/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 12:10
Expedição de Carta.
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29/11/2023 20:20
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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23/11/2023 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/10/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/10/2023 12:16
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2022 10:16
Recebidos os autos
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30/08/2022 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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