TJPA - 0011279-84.2003.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 23:30
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 22:05
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE ESPERANCA LTDA. em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 22:12
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 00:42
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0011279-84.2003.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.
A parte executada não foi localizada no momento da citação.
A parte exequente requereu arresto via SISBAJUD (ID 28155503).
Era o que tinha a relatar.
Passo a decidir.
Saliente-se que é possível o arresto prévio de valores, por meio do SISBAJUD, antes mesmo de efetivada a citação do devedor.
Todavia, faz-se necessária a comprovação de esforço no sentido de esgotar as diligências possíveis para a localização do executado e de seus bens.
Assim é o entendimento dos Egrégios Tribunais.
Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO MONITÓRIA.
DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ARRESTO ON-LINE DE ATIVOS FINANCEIROS E DE RESTRIÇÃO DE BENS MÓVEIS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
ARRESTO PRÉVIO.
CABIMENTO ANTES DA CITAÇÃO, DESDE QUE DEMONSTRADA A DIFICULDADE NA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. "1.
A jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que o arresto executivo deve ser precedido de prévia tentativa de citação do executado ou, no mínimo, que a citação seja com ele concomitante." (STJ.
REsp n. 1832857/SP, rel.
Min.
Og Fernandes, j. 17.9.2019).
TENTATIVAS DE CITAÇÃO NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELA PARTE AUTORA E NAQUELE DISPONIBILIZADO NOS AUTOS APÓS PESQUISA EM ÓRGÃOS OFICIAIS REALIZADA PELO JUÍZO.
FRUSTRAÇÃO.
POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO BLOQUEIO DE NUMERÁRIO VIA BACENJUD E DA RESTRIÇÃO DE BENS MÓVEIS POR MEIO DO RENAJUD.
PROVIDÊNCIA DESTINADA A ASSEGURAR A EFETIVIDADE DE FUTURA PENHORA.
Diante da dificuldade e dos esforços em se obter o paradeiro da parte ré, bem como as inúmeras tentativas de citação, reputa-se cabível o bloqueio judicial de numerário eventualmente existente em conta corrente por meio do Sistema Bacenjud e a restrição via RenaJud de bens móveis, que eventualmente pertencerem à parte requerida, como forma de conferir efetividade à ação monitória.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-SC - AI: 40120874720188240000 Capital 4012087-47.2018.8.24.0000, Relator: Sebastião César Evangelista, Data de Julgamento: 28/05/2020, Terceira Câmara de Direito Comercial).
Grifado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão agravada que indeferiu o pedido de arresto executivo de bens - Recurso do banco exequente - Tentativa infrutífera de citação da empresa executada– Apenas foi expedido mandado de citação por Oficial de Justiça para um dos endereços trazidos aos autos, devendo-se, ainda, aguardar o retorno das pesquisas relativas ao endereço do agravado Hiswam Sawan para posterior tentativa de citação – Inteligência do artigo 830 do Código de Processo Civil – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Bandeirante – Decisão mantida – RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 22214369420238260000 São Paulo, Data de Julgamento: 22/09/2023, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/09/2023).
Grifado.
No caso dos autos, verifica-se que não foram esgotados todos os meios para localizar o endereço do executado para fins de citação.
Diante disso, indefiro o pedido do arresto de valores via SISBAJUD antes da citação do devedor, devido a necessidade de esgotamento das tentativas de localização do executado.
Intime-se a parte exequente a fim de que informe o endereço atualizado da parte executada, ou de seu representante legal, para fins de citação, ou requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Por fim, tendo em vista que não foi localizada a executada, nem foram localizados valores/patrimônios da executada, concedo o prazo de 01 ano para que a parte Exequente indique bens à penhora da executada, bem como localize a executada, sob pena de baixa na distribuição e arquivamento do feito, nos termos do art. 921, §2º do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
12/12/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 09:41
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
11/12/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual
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27/03/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 07:43
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA em 27/04/2022 23:59.
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14/04/2022 01:37
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE ESPERANCA LTDA. em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 01:37
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA em 13/04/2022 23:59.
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23/03/2022 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.
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23/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
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21/03/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
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16/06/2021 13:00
Processo migrado do Sistema Libra
-
16/06/2021 12:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00112796120038140301: - Classe Antiga: 10516, Classe Nova: 1111. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9587 foi acrescentado
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16/06/2021 12:46
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
16/06/2021 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/06/2021 10:31
REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA 1ª UPJ VARAS CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO
-
16/06/2021 10:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
16/06/2021 10:30
DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
-
16/06/2021 08:53
À DISTRIBUIÇÃO
-
09/06/2021 13:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/06/2021 13:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/06/2021 12:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/06/2021 11:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/06/2021 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2021 12:42
Incompetência - Incompetência
-
05/05/2021 11:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/05/2021 11:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/05/2021 11:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/05/2021 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/05/2021 11:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/03/2021 18:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
08/02/2021 10:43
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA no processo 00112796120038140301.
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08/02/2021 10:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (27309532), que representa a parte COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA (6513841) no processo 00112796120038140301.
-
08/02/2021 10:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/02/2021 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/02/2021 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/02/2021 10:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/02/2021 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/02/2021 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/02/2021 10:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/02/2021 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/02/2021 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/01/2021 09:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/11/2020 13:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8232-98
-
30/11/2020 13:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/11/2020 13:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/11/2020 13:41
Remessa
-
19/11/2020 12:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3428-09
-
19/11/2020 12:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/11/2020 12:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2020 12:53
Remessa
-
06/02/2020 18:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3300-55
-
06/02/2020 18:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2020 18:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/02/2020 18:53
Remessa
-
09/08/2019 09:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/07/2019 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/07/2019 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/07/2019 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/07/2019 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/07/2019 13:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/07/2019 13:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/07/2019 13:06
Remessa
-
28/06/2019 10:24
AGUARDANDO PRAZO
-
26/06/2019 09:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/06/2019 09:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/06/2019 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2019 08:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/06/2019 14:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/06/2019 12:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/06/2019 12:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/06/2019 12:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/06/2019 14:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/06/2019 13:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2019 13:01
Remessa
-
11/06/2019 13:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/06/2019 10:07
VISTAS AO ADVOGADO - autos com 50 fls, sem apenso, fone: 982000000
-
07/06/2019 10:06
VISTAS AO ADVOGADO - autos com 50 fls, sem apenso, fone: 982000000
-
21/05/2019 09:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/05/2019 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2019 08:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/05/2019 08:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/05/2019 13:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/07/2016 11:25
AGUARDANDO PRAZO
-
26/09/2014 11:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/08/2014 11:52
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV SERGIO GUIMARAES MARTINS/OAB:3442. AUTOS CONTENDO VOL UNICO DE 48 FOLHAS. FONE:82000000/32251351
-
05/08/2014 09:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/08/2014 09:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2014 09:13
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
05/08/2014 09:13
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/07/2014 15:25
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
18/07/2014 09:43
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/07/2014 09:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/06/2014 09:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAURÍCIO LIMA
-
12/06/2014 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/06/2014 11:45
AGUARDANDO MANDADO
-
11/06/2014 11:42
MANDADO(S) A CENTRAL
-
11/06/2014 10:47
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
11/06/2014 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/05/2014 11:56
PREPARACAO DE MANDADO
-
20/05/2014 13:39
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/05/2014 12:37
A SECRETARIA DE ORIGEM - mesa Fátima p refazer certidão
-
04/04/2014 10:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/02/2014 14:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/02/2014 14:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2014 10:16
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
26/02/2014 08:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/02/2014 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2014 11:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/01/2014 12:47
OUTROS
-
31/01/2014 12:44
OUTROS
-
29/01/2014 08:49
Remessa
-
02/09/2013 11:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/08/2013 13:41
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
09/07/2013 16:46
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
05/04/2013 08:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/10/2012 12:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/10/2012 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/10/2012 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/10/2012 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2012 11:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/09/2012 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2012 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2012 10:56
Remessa
-
06/09/2012 11:35
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 39 FLS. TEL: 3225-2019 / 8200-0000
-
31/08/2012 16:14
AGUARD. RETORNO DE AR
-
31/08/2012 15:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/08/2012 16:53
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
24/07/2010 13:36
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
09/03/2010 14:29
PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA 01/2003
-
31/08/2009 10:12
PREPARACAO DE MANDADO - caixa 22
-
27/08/2009 13:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/08/2009 10:12
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
26/08/2009 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/07/2009 16:23
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/07/2009 16:23
Despacho
-
16/07/2009 15:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO. Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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11/11/2008 15:23
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 40
-
31/08/2005 16:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/08/2005 16:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/08/2005 13:23
VINCULAÇÃO
-
30/08/2005 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/08/2005 10:57
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-30
-
26/08/2005 10:57
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
16/08/2005 00:00
VISTAS AO ADVOGADO
-
05/08/2005 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/08/2005 09:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/08/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/08/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/08/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/08/2005 00:00
Despacho
-
26/08/2004 16:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/08/2004 08:59
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
17/08/2004 09:38
Citação PENHORA
-
17/08/2004 09:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
16/08/2004 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/06/2004 14:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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16/06/2004 14:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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16/06/2004 14:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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16/06/2004 14:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/06/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/06/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/06/2004 00:00
Despacho
-
20/02/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/02/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/02/2004 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
16/02/2004 13:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/02/2004 13:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/02/2004 10:23
VINCULAÇÃO
-
13/02/2004 16:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/02/2004 11:41
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-17
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13/02/2004 11:41
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
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05/02/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - LEONORA
-
26/11/2003 15:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/11/2003 15:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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26/11/2003 15:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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25/11/2003 13:18
ALTERACAO DE DESPACHO - 400765982 - Editar / 8
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25/11/2003 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
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24/11/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/11/2003 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/11/2003 00:00
Citação
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25/09/2003 09:49
ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 568360072- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Distribuído
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25/09/2003 09:47
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199810234796 Valores Antigos: Vara: 1091 Cartorio: 60
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25/09/2003 09:47
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 568360072- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :16ª Vara Cível-Registros Públicos - Justificativa : ,
-
25/09/2003 09:42
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199810234796
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22/09/2003 15:06
A CORREGEDORIA - processo encaminhado a corregedoria no dia 18/09/2003
-
24/06/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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17/06/2003 11:01
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199810234796
-
17/06/2003 11:01
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2012
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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